A Previdência ajudou o Tesouro em janeiro

O desequilíbrio das contas da Previdência Social, de quase R$ 4,6 bilhões, em janeiro, foi 25,6% menor que o de janeiro de 2013, de cerca de R$ 6,2 bilhões. A queda do déficit do INSS permitiu que o Tesouro Nacional registrasse um resultado positivo de R$ 13 bilhões, considerado pela consultoria LCA montante compatível com a meta de superávit primário de R$ 28 bilhões, no primeiro quadrimestre.O resultado da Previdência, em janeiro, foi determinado pelo crescimento - previsível - de 5,6% dos benefícios previdenciários, que atingiram R$ 29,1 bilhões. E por um crescimento muito maior, de 14,6%, das contribuições previdenciárias, que alcançaram R$ 24,5 bilhões.Como proporção do PIB, o déficit do INSS caiu de 1,61%, em janeiro de 2013, para 1,11%, em janeiro de 2014.Em especial, foi decisivo para o resultado do mês o recolhimento de R$ 968 milhões a título de compensação ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) da desoneração da folha de pagamento das empresas. A lei que criou essa desoneração é de 2012, mas em janeiro de 2013 ainda não era devido o pagamento da compensação, o que favoreceu a comparação entre 2013 e 2014.As contas previdenciárias também foram amparadas pela contabilização, em fevereiro, do desembolso dos benefícios pagos aos aposentados que percebem mais de um salário mínimo.Não fossem esses aspectos, o desequilíbrio previdenciário teria sido maior, pois foi pago R$ 1,3 bilhão em precatórios e sentenças judiciais, o dobro do que havia sido pago em dezembro. Além disso, começou a ser pago o reajuste dos benefícios corrigidos pelo salário mínimo, que passou de R$ 678,00 para R$ 724,00. O aumento incide sobre 2/3 dos segurados do INSS. O número de benefícios pagos pela Previdência também aumentou expressivamente entre 2013 e 2014:631,3 mil aposentadorias; 182,9 mil pensões por morte; e 84,8 mil benefícios por auxílio-doença.As contas previdenciárias foram favorecidas, nos últimos anos, pelos baixos índices de desemprego, o crescimento da renda real e o chamado bônus demográfico, pelo qual a maioria da população ativa está em idade de trabalhar e só usufruirá a aposentadoria mais tarde. Mas essa situação é transitória.O Partido dos Trabalhadores (PT) teria de enfrentar um tema impopular e propor uma reforma sustentável da Previdência Social, capaz de promover, ainda que no longo prazo, o equilíbrio entre receitas e despesas.