BRASÍLIA – Acionistas da Petrobras chegam à assembleia geral prevista para esta quinta-feira, 25, com representantes dos sócios privados, os minoritários, divididos e acusados de conflito de interesses. Em dia de eleição, dos 11 conselheiros, quatro representam investidores privados – três deles trabalham para permanecer no comitê.
No caso de dois deles – o advogado Marcelo Gasparino e o investidor Juca Abdalla –, o Comitê de Pessoas e de Elegibilidade da Petrobras levantou conflito de interesses e recomendou que eles limitem suas atuações no comando da estatal.
Presente no conselho de quatro das maiores empresas do País – Petrobras, Vale, Banco do Brasil e Eletrobras – o advogado Marcelo Gasparino é membro do comitê desde 2021. O Comitê de Pessoas e de Elegibilidade levantou problemas sobre o advogado ocupar o conselho de administração da Petrobras e da Eletrobras simultaneamente, tendo em vista os planos das duas companhias em investir na transição energética e no setor elétrico – a Petrobras deseja desenvolver a geração de energia eólica offshore (em alto-mar).
“(...) essa simultaneidade atrai para o indicado o acesso a informações sensíveis, sujeitas à proteção do segredo empresarial por parte de ambas, por envolverem assuntos como métodos competitivos, clientes, fornecedores, dados de inteligência de mercado, dentre outros, razão pela qual recomendou que o indicado, caso eleito, renuncie ao cargo de conselheiro de administração da Eletrobras”, afirma o comitê, segundo ata de reunião do último dia 16, a que o Estadão teve acesso.
O assunto subiu e foi levado ao Conselho de Administração em votação na última sexta-feira, 19. Com exceção do próprio Gasparino, de Abdalla (que se absteve) e do presidente do comitê, Pietro Mendes, os demais oito conselheiros concordaram com a avaliação do comitê e mantiveram a recomendação para que ele deixe o conselho da Eletrobras.
Caso não o faça, medidas de mitigação do conflito foram elencadas pelo próprio Comitê de Pessoas: que Gasparino não tenha acesso ou tome parte de pautas envolvendo os planos estratégicos da Petrobras no que diz respeito à transição energética e à energia elétrica.
Procurado, Gasparino afirmou que “a decisão não me impõe essa condição”. Em outras palavras, trata-se de uma recomendação, não de um mandamento. “Não sou eu que entendo que é uma opção renunciar ao conselho de administração da Eletrobras ou não participar e ter acesso a materiais que tratem de energias renováveis, foi uma decisão do Conselho”, afirmou Gasparino.
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Racha
Observadores afirmam que a reprimenda ao advogado, com o apoio dos demais minoritários, sinaliza que o grupo está partido. Afinal, desde que ele chegou à Petrobras, a acusação de conflito de interesses não havia sido levantada.
“Só ele (Gasparino) pode saber”, diz Marcelo Mesquita, um dos acionistas minoritários que anuíram com a recomendação, questionado sobre se o advogado vai ou não sair da Eletrobras. “A Petrobras era uma empresa de petróleo, que só planejava perfurar e explorar petróleo e gás. Agora, é uma empresa de energia, que quer fazer coisas que concorrem com a Eletrobras. É outro bicho.”
Segundo ele, não se trata de rachadura entre os minoritários, mas de uma questão objetiva de conflito de interesses. E observa que a situação do presidente do conselho, Pietro Mendes, também segue em aberto – Mendes é acusado de conflito por acumular o posto no comitê com o de secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, responsável por desenhar a política para o setor.
“Toda essa polêmica enfraquece a governança porque são coisas que são conflito de interesses”, diz Mesquita. “Por mais que a pessoa não atue em seu benefício, no caso de uma empresa tão grande e tão polêmica quanto a Petrobras, o melhor é a gente evitar situações de conflito de interesses.”
Além de Gasparino, outro conselheiro que tenta a recondução também teve levantado o risco de conflito de interesses. Juca Abdalla, do Banco Clássico, é um grande investidor e detém participação relevante no capital não apenas da Eletrobras, mas também da Cemig (onde também é conselheiro), na Engie e CEG-Rio.
No caso dele, o Comitê de Pessoas e de Elegibilidade da Petrobras afirma que as empresas possuem contratos ativos com a estatal ou negócios similares: “Razão pela qual recomendou que o indicado, caso eleito, não tenha acesso ou tome parte de pautas relacionadas aos assuntos identificados pelas áreas comerciais/técnicas da companhia como afetos às sociedades nas quais possui participação relevante direta ou indiretamente”, diz a ata da reunião.
O Estadão tentou contato com o investidor, mas não obteve resposta.
Além dos dois, um terceiro candidato a conselheiro representante dos minoritários, que deverá suceder Marcelo Mesquita no comitê, também teve levantado o risco de conflito de interesses. É Jerônimo Antunes, que foi professor de auditoria na USP e hoje integra o comitê de auditoria da Vibra (antiga BR Distribuidora). O comitê da Petrobras recomendou o desligamento dele da empresa.
Procurado, o auditor afirmou que pretende atender à recomendação: “Eu concordo com a orientação do Cope/Celeg e irei renunciar do comitê de auditoria da Vibra, caso eu seja eleito”, afirma.
Antunes também é coordenador do Comitê de Auditoria e Riscos Estatutários da Eletrobras, mas neste caso o entendimento dele é de que se trata de um cargo que não é o de conselheiro, ou seja, restrito aos temas de auditoria, sem efeito sobre o negócio.
Todos os três vão somar os votos de acionistas da Petrobras nesta quinta-feira, no qual também são contabilizadas as preferências de detentores de ações nos Estados Unidos. A expectativa é que os três, apesar dos riscos de conflito, sejam eleitos, assim como seja reconduzido Francisco Petros, que já integra o conselho como o quarto representante dos acionistas minoritários.
Da parte da União, a tendência é que se mantenha a atual composição de forças no conselho da companhia pendente para o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Em ofício enviado no último dia 19, a União enviou o nome de Pietro Mendes como indicado para prosseguir na presidência do conselho, assim como outros três nomes mais próximos de Silveira e do chefe da Casa Civil, Rui Costa: Vitor Saback, Bruno Moretti e Renato Galuppo.
A novidade é a entrada de Rafael Dubeux, da equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, visto como um pêndulo que poderá ajudar o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, nos embates contra Silveira.