Os líderes do Mercosul se reúnem a partir desta quinta-feira, 5, em Montevidéu, no Uruguai. Paira sobre a Cúpula a expectativa de anúncios sobre o acordo de livre comércio com a União Europeia, que se arrasta há duas décadas, marcado pela resistência do agronegócio europeu.
O Brasil destaca os avanços conquistados das últimas conversas, em Brasília, e tem esperança de concluir as negociações até a sexta-feira, 6, último dia da Cúpula. O anúncio, contudo, seria político. O texto ainda precisará ser revisado e traduzido para os 24 idiomas oficiais da União Europeia antes de ser assinado, processo que leva tempo.
“A última rodada de negociações terminou com progressos importantes”, relatou Mauricio Lyrio, secretário de Assuntos Econômicos do Ministério das Relações Exteriores, em conversa com jornalistas no começo da semana. “Estamos esperançosos.”
Às vésperas da Cúpula, contudo, a presença de Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, ainda era uma incógnita. A agenda estava em aberto, embora as passagens tenham sido reservadas, segundo a agência Reuters. A informação obtida pelo Estadão com pessoas envolvidas nos preparativos para a Cúpula é de que ela participará da reunião.
A ministra das relações exteriores da Alemanha, Annalena Baerbock, apelou diretamente a Ursula von der Leyen ao defender que a UE precisa aproveitar a oportunidade de concluir o acordo. “É hora de levar a parceria com os países do Mercosul para o próximo estágio. Acho que é essencial que a Comissão Europeia finalize politicamente o acordo de livre comércio do Mercosul”, insistiu.
Entre os defensores do acordo, o senso de urgência é motivado pelo avanço da China na América Latina e a percepção de que a Europa perdeu espaço na região. “Eles estão cada vez mais conscientes que o acordo não é mais uma questão apenas comercial”, afirma Regiane Bressan, professora de Relações Internacionais da Unifesp, que acompanhava as discussões sobre o acordo em Berlim. “Fica muito evidente, em repetidas falas, que a Europa está muito preocupada com o Brics e a influência de Rússia e China na região”.
No caso da Alemanha, a maior economia europeia, pesa ainda a necessidade de alavancar a indústria com a abertura para o mercado do Mercosul. O país enfrenta uma crise política e econômica dentro de casa, enquanto se prepara para os possíveis efeitos das propostas tarifárias do presidente eleito nos Estados Unidos, Donald Trump, que podem atingir particularmente o setor automotivo alemão.
A França, do outro lado, se mantém firme contra o acordo, que chamou de “concorrência desleal” para os agricultores europeus. Na mesma linha, a Itália pediu revisões em questões agrícolas, apesar da posição favorável ao livre comércio com o Mercosul.
“Somos favoráveis ao acordo com o Mercosul, mas alguns pontos relativos a questões agrícolas precisam ser corrigidos”, disse o ministro das Relações Exteriores, Antonio Tajani na véspera da Cúpula em Montevidéu. “Estamos trabalhando para tentar conseguir isso porque, no que diz respeito à política industrial, estamos indo na direção certa. Há algumas questões relativas à agricultura que precisam ser corrigidas, daí nossa decisão de insistir que haja uma mudança”.
Mais sobre o acordo Mercosul-UE
Os que pressionam para virar a página no acordo Mercosul-UE lembram que, a despeito da resistência em Paris, a decisão neste momento cabe à Comissão Europeia. “Se os franceses não quiserem o acordo, eles não apitam mais nada, quem apita é a Comissão Europeia. E a Ursula von der Leyen tem procuração para fazer o acordo”, disse o presidente Lula na semana passada.
Por isso, a presença de Ursula no Uruguai é tida como indicativo de que o acordo poderia ser enfim concluído — o que não significa o fim do imbróglio. O texto precisaria ser revisado e traduzido para, então, ser assinado. Depois, ainda tem de ser ratificado no Parlamento Europeu e em cada um dos países-membros de UE e Mercosul.
Após 20 anos de discussões, os blocos chegaram a um acordo em 2019, mas o processo empacou com a crise das queimadas na Amazônia, sob o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, e o texto nunca foi ratificado. Com a retomada das discussões, no ano passado, o lado europeu passou a exigir compromissos adicionais na área do meio ambiente e o Brasil aproveitou para renegociar a abertura das licitações públicas para empresas da UE.
Estreia de Javier Milei no Mercosul
Além da expectativa em torno do acordo, a Cúpula em Montevidéu marca a estreia do presidente Javier Milei, da Argentina, que vai suceder o Uruguai na presidência do Mercosul. Com a troca de guarda, a pauta do bloco deve ficar mais focada na abertura para acordos de livre comércio.
Esse foi um tema caro ao Uruguai, durante o governo de Luis Lacalle Pou. O país tem interesse no livre comércio com a China e ameaçou abandonar o Mercosul para negociar sozinho. A estratégia, contudo, muda com a vitória de Yamandú Orsi, da Frente Ampla, de esquerda. O presidente eleito promete que vai continuar buscando o acordo com Pequim, mas que o fará em bloco, e descartou a via bilateral.
Agora, é a Argentina de Javier Milei que deve liderar a pressão por maior flexibilidade dentro do Mercosul, de olho em possíveis acordos com os Estados Unidos, com o aliado Donald Trump na Casa Branca. “A Argentina deve tensionar por mais alinhamento com os EUA e atuar pensando em liberalização comercial, sem endossar a agenda social do Mercosul”, aponta Regiane Bressan.
Essa será a primeira Cúpula do Mercosul para Javier Milei, que ameaçava abandonar o bloco durante a campanha e cancelou a participação no encontro de Assunção, em meio às trocas de farpas com o presidente Lula. Na reunião do Paraguai, Milei foi representado por Diana Mondino, agora ex-ministra das Relações Exteriores. Coube a ela cobrar por reformas, incluindo a flexibilidade para acordos comerciais, e travar embates sobre a agenda política do bloco.
Essa flexibilidade, defendida pela Argentina, incide sobre a regra fundamental do bloco, de que todos os acordos devem ser negociados em conjunto. Atualmente, o Mercosul mantém ainda negociações com a Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA) e com os Emirados Árabes Unidos. O Itamaraty espera que ambas sejam concluídas até o ano que vem.
Foco na expansão
Ao mesmo tempo em que avança nos acordos comerciais, o Mercosul busca se expandir. Essa será a primeira Cúpula da Bolívia como membro pleno. A partir de agora, o país terá quatro anos para de adequar as regras do bloco, o que inclui a cláusula democrática.
A Bolívia se prepara para realizar eleições no ano que vem, em meio à disputa entre o presidente Luis Arce e o ex-presidente Evo Morales, que insiste em se candidatar, mesmo com a decisão contrária da Justiça boliviana. O Brasil promete ajudar a Bolívia no processo de adequação para evitar que o novo país-membro tenha o mesmo destino que a Venezuela, suspensa em 2017 por descumprir a cláusula democrática.
Com a entrada da Bolívia, o bloco compreende 73% do território, 70% do PIB e quase 65% da população do continente, segundo o Itamaraty. O próximo passo é em direção à América Central: o Panamá será incorporado na Cúpula de Montevidéu como país associado ao Mercosul, o mesmo status de Chile, Colômbia, Equador e Peru.
Os próximos na fila seriam Republica Dominicana e El Salvador, que estão em negociação para aderir ao Mercosul como Estados associados, embora o processo esteja menos avançado que no caso do Panamá, segundo ministério das Relações Exteriores do Brasil.