O ceticismo dos investidores com o Orçamento de 2024 vai muito além da dificuldade de o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, conseguir aprovar o pacote de medidas para aumentar em R$ 168 bilhões a arrecadação e atingir a meta fiscal de déficit zero.
A desconfiança dos especialistas em contas públicas de bancos, corretoras e instituições do mercado financeiro é de que o buraco no Orçamento é maior porque despesas importantes teriam sido subestimadas pelo governo para ajustar o projeto de lei à meta fiscal do ministro Haddad.
Em outras palavras, o Orçamento estaria “quadrado”, projetado com números irrealistas – problema que mais cedo ou mais tarde virá à tona, aumentando o risco fiscal. Não é um ajuste de pequenos números, mas de grande magnitude.
Desde que o projeto foi enviado ao Congresso, no último dia 31, os especialistas estão debruçados nessas contas.
De lá para cá, o mau humor tem aumentado. Reuniões fechadas em várias Casas do mercado sobre o tema têm marcado o debate dos últimos dias. A missão tem sido projetar qual seria o tamanho desse buraco decorrente de projeções otimistas demais que o governo colocou na peça orçamentária.
Um dos itens que mais tem chamado a atenção é a previsão de gastos com o pagamento dos benefícios da Previdência – grupo de despesas que está vinculado à correção do salário mínimo e com peso gigante no Orçamento.
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Esses gastos foram estimados no Orçamento do ano que vem com um aumento em torno de 5% em relação ao que o governo projeta para o final deste ano. Mesmo com uma hipótese conservadora de crescimento vegetativo dessas despesas muito baixo (em torno de 2%) e sem levar em consideração a diminuição da fila, a conta não fecha. O furo só nesse item pode superar R$ 20 bilhões.
Outro ponto que tem chamado a atenção é o valor projetado para o Bolsa Família, que também estaria subestimado. O governo estimou os gastos em R$ 169,5 bilhões, mas, para especialistas, o programa social já estaria rodando em termos anualizados em valores mais próximos a R$ 180 bilhões.
Há avaliações de que a projeção de arrecadação com concessões pelo lado das receitas e permissões no Orçamento de 2024, de R$ 44,4 bilhões, também estaria bem acima do esperado para um carteira de projetos que não teve grande aumento.
Tudo aponta que o buraco parece ser maior do que se imaginava. Novas estimativas do mercado devem começar a pipocar em breve. É esse temor que está por trás da persistente preocupação com o aumento do risco fiscal.
Se esse cenário de despesas mais altas se confirmar, a pressão pela mudança da meta fiscal vai aumentar até o final do ano.
É um problema para o Haddad, porque a meta mais apertada é aliada dele para conseguir aprovar as medidas tributárias de aumento de arrecadação. Se o governo flexibilizar a meta, aí mesmo que não se consegue aprovar nada no Congresso.