Na véspera do carnaval, o anúncio pelo presidente Lula da correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física surpreendeu não pela medida em si, que já era esperada e havia sido antecipada duas semanas atrás pelo Estadão.
O modelo desenhado pela equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que garante isenção do IR para quem ganha até dois salários mínimos (R$ 2.640), derrubou para R$ 3,2 bilhões o impacto da correção da tabela nas contas públicas.
Se aprovada do jeito que foi desenhada, a correção apresentada pela Receita Federal retira uma pressão considerável de perda de arrecadação que poderia atrapalhar em muito os planos do ministro de reduzir o rombo das contas públicas para 1% do PIB este ano e zerar o déficit em meados de 2024.
Mais do que isso. Dá tempo para que a proposta de reforma tributária do Imposto de Renda seja aprovada com uma mudança estrutural da tributação.
O governo prepara para essa segunda etapa da reforma tributária, prevista para o segundo semestre, a volta da tributação de lucros e dividendos recebidos pelos acionistas das empresas na pessoa física combinada com um aumento das alíquotas para os mais ricos, o chamado “andar de cima”. Haverá aumento da arrecadação. Portanto, não será neutra do ponto de vista da carga tributária.
Desde a campanha eleitoral, a promessa de reajuste da faixa de isenção do IRPF tem sido uma dor de cabeça para a área econômica pelo potencial de perda de arrecadação, além de prejudicar os planos da reforma.
Como o modelo de correção anunciado mitiga o impacto de uma correção linear para todas as faixas, será um alívio para o ministro. Isto é: se as previsões de perda de arrecadação da Receita estiverem corretas.
Caso fosse adotado o modelo antigo de correção, o potencial de perda poderia chegar a R$ 41 bilhões. Isso na hipótese de que todas as faixas de renda tivessem o mesmo reajuste da primeira faixa, segundo cálculos que chegaram a ser divulgados pelo Sindifisco, o sindicato dos auditores fiscais da Receita Federal.
O próprio Sindifisco, que todo ano bate o bumbo em defesa da correção da tabela, congelada há oito anos, divulgou comunicado amenizando o tom ao dizer que o modelo apresentado se faz necessário “em momentos em que não se pode abrir mão de receitas”, sendo recomendável a ideia de excluir pessoas de renda mais baixa do pagamento do IRPF. Como até agora não houve barulho contrário ao modelo de correção, o plano pode dar certo para Haddad.