Está acontecendo algo muito estranho em Brasília. Autoridades do governo federal e parlamentares estão, mais do que nunca, tratando custo de bilhões de reais como “coisa pequena” para o Orçamento.
A bola da vez foi o relator do projeto do arcabouço fiscal, senador Omar Aziz, que, no ímpeto de defender as mudanças feitas no projeto, afirmou que a exclusão dos gastos de ciência e tecnologia do novo limite de despesas no arcabouço eram “filigranas, recurso pequeno”.
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O relator também colocou fora do novo teto de gastos as despesas do Fundeb (educação básica) e do FCDF (o aporte que o Tesouro Nacional faz todos os anos ao Distrito Federal por sediar a capital do País)
A maior parte do mercado também fez vista grossa às mudanças, com analistas e investidores embalados pelos ventos favoráveis que chegam à economia brasileira. Até há pouco tempo, a preocupação com o desenho do arcabouço fiscal era central e movia corações e mentes dos analistas. Sumiu a preocupação?
O Senado não melhorou o projeto que veio da Câmara. Piorou e o mercado nem piscou. Pelo contrário, bateu palmas. A ficha vai cair lá na frente e os problemas pipocarão, caso ajustes no texto não sejam feitos na Câmara. A hora é agora para consertar. Como avaliou o economista Caio Megale, da XP, o ovo da serpente pode estar sendo formado.
Os gastos com ciência e tecnologia são de máxima importância, assim como os de saúde, educação, Bolsa Família e tantos outros meritórios. Mas fazer deles uma exceção em relação aos outros não parece que pode dar certo. O risco maior é que apareçam projetos ruins, custosos e com pouco ganho para o País. É claro, em detrimento de outras despesas também importantes que vão ficar dentro do novo teto de gastos.
Algo parecido ocorreu no passado, quando o governo criou o Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, e os investimentos prioritários passaram a ser abatidos da meta fiscal. Resultado: na época, todos os investimentos queriam ficar fora do cálculo da meta. Tudo passou a ser prioritário.
A exceção morreu de tão ineficiente e a política fiscal enfraqueceu com a perda de credibilidade. Parece ser esse um caminho provável do arcabouço com as mudanças do relator, que acatou emenda do senador Renan Calheiros.
A retirada das despesas em ciência e tecnologia do teto pegou de surpresa o governo e não foi alinhada com o Ministério da Fazenda. No Tesouro, a avaliação é a de que a medida representa um precedente ruim. A dúvida é se a emenda de Renan Calheiros passa na Câmara, comandada por Arthur Lira, seu maior adversário político.