Repórter especial de economia em Brasília

Tributária: relator avalia mexer no fundo regional para acabar com briga entre governadores


Eduardo Braga pode achar solução mista para modelo de financiamento do fundo, alvo de disputa entre diferentes regiões do País

Por Adriana Fernandes

Chamado de “A Esfinge” pelos seus pares no Senado, o relator da reforma tributária, Eduardo Braga, passou o recado para o governo: vai aumentar o aporte de recursos da União para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional.

Braga não revelou o valor que vai colocar no seu relatório (adiado para o dia 24), mas deixou claro o seu entendimento de que os R$ 40 bilhões previstos no texto da PEC aprovado na Câmara não são suficientes para acabar com a briga entre os governadores pela forma de partilha do dinheiro.

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A coluna apurou que uma proposta que está na mesa e foi discutida pelo relator e os governadores da região Sul é elevar o valor do fundo para R$ 80 bilhões por ano.

A metade desse dinheiro seria distribuída com base no tamanho da população e outra metade, pelo chamado PIB invertido (quem é mais pobre recebe mais). A primeira solução é a proposta dos Estados mais ricos e populosos, como São Paulo. A segunda é defendida pelos Estados mais pobres do Norte e Nordeste. Esse modelo seria um mix dos dois.

Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo; político é um dos governadores que tentam garantir interesses na reforma tributária Foto: WERTHER SANTANA / ESTADÃO CONTEÚDO
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O argumento que o senador utilizou para aumentar o aporte do governo é que, com mais dinheiro, a briga pelo “pão” será menor e será possível buscar uma solução.

Braga até citou um ditado popular para justificar a necessidade de o ministro Fernando Haddad engordar o tamanho do fundo: “quando falta pão, todo mundo briga e ninguém tem razão”.

O reforço no fundo já está contratado no Senado, onde a força dos Estados é mais forte. Como a PEC vai voltar para a Câmara, um acordo em torno do novo valor terá de ser negociado com o presidente da Casa, Arthur Lira.

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Tem quem diga que, se o valor ficar em R$ 60 bilhões, Haddad ainda sairia ganhando sob o risco de a fatura ficar mais alta. PEC não pode ser vetada pelo presidente da República. O risco é maior para o governo.

Nas negociações para a votação da Câmara, os Estados entregaram uma carta a Lira pedindo R$ 75 bilhões. Haddad disse não e Lira bancou.

É claro que Haddad não quer aumentar esse valor. Ele não pode fazê-lo, sob o risco de piora nas contas públicas, mesmo que o fundo só comece em 2029. É risco fiscal que entra na conta agora para os investidores, com impacto nas expectativas.

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O repasse de recursos para o fundo é despesa, ainda que a PEC tenha um artigo (o 15º) que tem passado despercebido, mas abre a brecha para que os recursos transferidos pelo governo para o fundo fiquem fora do novo teto de despesas do novo arcabouço fiscal.

O valor atual já é relevante e suficiente para financiar uma política de desenvolvimento regional efetiva e eficaz. Sem falar que essa é uma fatura permanente e anual que estará na Constituição. Não há prazo para acabar.

O texto aprovado na Câmara prevê um aporte começando em R$ 8 bilhões (a preços de hoje) em 2029, com aumento gradual até chegar em 2033, quando ele será de R$ 40 bilhões por ano.

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Como mostrou o Estadão, o custo da implantação do novo modelo custará R$ 179 bilhões até o fim da década aos cofres da União. Já é uma fatura e tanto em tão pouco tempo.

Nessa disputa, que passa ao largo da outra pressão dos setores para ficarem com alíquota reduzida, não dá para ignorar que o tema já foi o responsável por travar a reforma tributária no Congresso várias vezes no passado.

Chamado de “A Esfinge” pelos seus pares no Senado, o relator da reforma tributária, Eduardo Braga, passou o recado para o governo: vai aumentar o aporte de recursos da União para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional.

Braga não revelou o valor que vai colocar no seu relatório (adiado para o dia 24), mas deixou claro o seu entendimento de que os R$ 40 bilhões previstos no texto da PEC aprovado na Câmara não são suficientes para acabar com a briga entre os governadores pela forma de partilha do dinheiro.

A coluna apurou que uma proposta que está na mesa e foi discutida pelo relator e os governadores da região Sul é elevar o valor do fundo para R$ 80 bilhões por ano.

A metade desse dinheiro seria distribuída com base no tamanho da população e outra metade, pelo chamado PIB invertido (quem é mais pobre recebe mais). A primeira solução é a proposta dos Estados mais ricos e populosos, como São Paulo. A segunda é defendida pelos Estados mais pobres do Norte e Nordeste. Esse modelo seria um mix dos dois.

Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo; político é um dos governadores que tentam garantir interesses na reforma tributária Foto: WERTHER SANTANA / ESTADÃO CONTEÚDO

O argumento que o senador utilizou para aumentar o aporte do governo é que, com mais dinheiro, a briga pelo “pão” será menor e será possível buscar uma solução.

Braga até citou um ditado popular para justificar a necessidade de o ministro Fernando Haddad engordar o tamanho do fundo: “quando falta pão, todo mundo briga e ninguém tem razão”.

O reforço no fundo já está contratado no Senado, onde a força dos Estados é mais forte. Como a PEC vai voltar para a Câmara, um acordo em torno do novo valor terá de ser negociado com o presidente da Casa, Arthur Lira.

Tem quem diga que, se o valor ficar em R$ 60 bilhões, Haddad ainda sairia ganhando sob o risco de a fatura ficar mais alta. PEC não pode ser vetada pelo presidente da República. O risco é maior para o governo.

Nas negociações para a votação da Câmara, os Estados entregaram uma carta a Lira pedindo R$ 75 bilhões. Haddad disse não e Lira bancou.

É claro que Haddad não quer aumentar esse valor. Ele não pode fazê-lo, sob o risco de piora nas contas públicas, mesmo que o fundo só comece em 2029. É risco fiscal que entra na conta agora para os investidores, com impacto nas expectativas.

O repasse de recursos para o fundo é despesa, ainda que a PEC tenha um artigo (o 15º) que tem passado despercebido, mas abre a brecha para que os recursos transferidos pelo governo para o fundo fiquem fora do novo teto de despesas do novo arcabouço fiscal.

O valor atual já é relevante e suficiente para financiar uma política de desenvolvimento regional efetiva e eficaz. Sem falar que essa é uma fatura permanente e anual que estará na Constituição. Não há prazo para acabar.

O texto aprovado na Câmara prevê um aporte começando em R$ 8 bilhões (a preços de hoje) em 2029, com aumento gradual até chegar em 2033, quando ele será de R$ 40 bilhões por ano.

Como mostrou o Estadão, o custo da implantação do novo modelo custará R$ 179 bilhões até o fim da década aos cofres da União. Já é uma fatura e tanto em tão pouco tempo.

Nessa disputa, que passa ao largo da outra pressão dos setores para ficarem com alíquota reduzida, não dá para ignorar que o tema já foi o responsável por travar a reforma tributária no Congresso várias vezes no passado.

Chamado de “A Esfinge” pelos seus pares no Senado, o relator da reforma tributária, Eduardo Braga, passou o recado para o governo: vai aumentar o aporte de recursos da União para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional.

Braga não revelou o valor que vai colocar no seu relatório (adiado para o dia 24), mas deixou claro o seu entendimento de que os R$ 40 bilhões previstos no texto da PEC aprovado na Câmara não são suficientes para acabar com a briga entre os governadores pela forma de partilha do dinheiro.

A coluna apurou que uma proposta que está na mesa e foi discutida pelo relator e os governadores da região Sul é elevar o valor do fundo para R$ 80 bilhões por ano.

A metade desse dinheiro seria distribuída com base no tamanho da população e outra metade, pelo chamado PIB invertido (quem é mais pobre recebe mais). A primeira solução é a proposta dos Estados mais ricos e populosos, como São Paulo. A segunda é defendida pelos Estados mais pobres do Norte e Nordeste. Esse modelo seria um mix dos dois.

Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo; político é um dos governadores que tentam garantir interesses na reforma tributária Foto: WERTHER SANTANA / ESTADÃO CONTEÚDO

O argumento que o senador utilizou para aumentar o aporte do governo é que, com mais dinheiro, a briga pelo “pão” será menor e será possível buscar uma solução.

Braga até citou um ditado popular para justificar a necessidade de o ministro Fernando Haddad engordar o tamanho do fundo: “quando falta pão, todo mundo briga e ninguém tem razão”.

O reforço no fundo já está contratado no Senado, onde a força dos Estados é mais forte. Como a PEC vai voltar para a Câmara, um acordo em torno do novo valor terá de ser negociado com o presidente da Casa, Arthur Lira.

Tem quem diga que, se o valor ficar em R$ 60 bilhões, Haddad ainda sairia ganhando sob o risco de a fatura ficar mais alta. PEC não pode ser vetada pelo presidente da República. O risco é maior para o governo.

Nas negociações para a votação da Câmara, os Estados entregaram uma carta a Lira pedindo R$ 75 bilhões. Haddad disse não e Lira bancou.

É claro que Haddad não quer aumentar esse valor. Ele não pode fazê-lo, sob o risco de piora nas contas públicas, mesmo que o fundo só comece em 2029. É risco fiscal que entra na conta agora para os investidores, com impacto nas expectativas.

O repasse de recursos para o fundo é despesa, ainda que a PEC tenha um artigo (o 15º) que tem passado despercebido, mas abre a brecha para que os recursos transferidos pelo governo para o fundo fiquem fora do novo teto de despesas do novo arcabouço fiscal.

O valor atual já é relevante e suficiente para financiar uma política de desenvolvimento regional efetiva e eficaz. Sem falar que essa é uma fatura permanente e anual que estará na Constituição. Não há prazo para acabar.

O texto aprovado na Câmara prevê um aporte começando em R$ 8 bilhões (a preços de hoje) em 2029, com aumento gradual até chegar em 2033, quando ele será de R$ 40 bilhões por ano.

Como mostrou o Estadão, o custo da implantação do novo modelo custará R$ 179 bilhões até o fim da década aos cofres da União. Já é uma fatura e tanto em tão pouco tempo.

Nessa disputa, que passa ao largo da outra pressão dos setores para ficarem com alíquota reduzida, não dá para ignorar que o tema já foi o responsável por travar a reforma tributária no Congresso várias vezes no passado.

Chamado de “A Esfinge” pelos seus pares no Senado, o relator da reforma tributária, Eduardo Braga, passou o recado para o governo: vai aumentar o aporte de recursos da União para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional.

Braga não revelou o valor que vai colocar no seu relatório (adiado para o dia 24), mas deixou claro o seu entendimento de que os R$ 40 bilhões previstos no texto da PEC aprovado na Câmara não são suficientes para acabar com a briga entre os governadores pela forma de partilha do dinheiro.

A coluna apurou que uma proposta que está na mesa e foi discutida pelo relator e os governadores da região Sul é elevar o valor do fundo para R$ 80 bilhões por ano.

A metade desse dinheiro seria distribuída com base no tamanho da população e outra metade, pelo chamado PIB invertido (quem é mais pobre recebe mais). A primeira solução é a proposta dos Estados mais ricos e populosos, como São Paulo. A segunda é defendida pelos Estados mais pobres do Norte e Nordeste. Esse modelo seria um mix dos dois.

Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo; político é um dos governadores que tentam garantir interesses na reforma tributária Foto: WERTHER SANTANA / ESTADÃO CONTEÚDO

O argumento que o senador utilizou para aumentar o aporte do governo é que, com mais dinheiro, a briga pelo “pão” será menor e será possível buscar uma solução.

Braga até citou um ditado popular para justificar a necessidade de o ministro Fernando Haddad engordar o tamanho do fundo: “quando falta pão, todo mundo briga e ninguém tem razão”.

O reforço no fundo já está contratado no Senado, onde a força dos Estados é mais forte. Como a PEC vai voltar para a Câmara, um acordo em torno do novo valor terá de ser negociado com o presidente da Casa, Arthur Lira.

Tem quem diga que, se o valor ficar em R$ 60 bilhões, Haddad ainda sairia ganhando sob o risco de a fatura ficar mais alta. PEC não pode ser vetada pelo presidente da República. O risco é maior para o governo.

Nas negociações para a votação da Câmara, os Estados entregaram uma carta a Lira pedindo R$ 75 bilhões. Haddad disse não e Lira bancou.

É claro que Haddad não quer aumentar esse valor. Ele não pode fazê-lo, sob o risco de piora nas contas públicas, mesmo que o fundo só comece em 2029. É risco fiscal que entra na conta agora para os investidores, com impacto nas expectativas.

O repasse de recursos para o fundo é despesa, ainda que a PEC tenha um artigo (o 15º) que tem passado despercebido, mas abre a brecha para que os recursos transferidos pelo governo para o fundo fiquem fora do novo teto de despesas do novo arcabouço fiscal.

O valor atual já é relevante e suficiente para financiar uma política de desenvolvimento regional efetiva e eficaz. Sem falar que essa é uma fatura permanente e anual que estará na Constituição. Não há prazo para acabar.

O texto aprovado na Câmara prevê um aporte começando em R$ 8 bilhões (a preços de hoje) em 2029, com aumento gradual até chegar em 2033, quando ele será de R$ 40 bilhões por ano.

Como mostrou o Estadão, o custo da implantação do novo modelo custará R$ 179 bilhões até o fim da década aos cofres da União. Já é uma fatura e tanto em tão pouco tempo.

Nessa disputa, que passa ao largo da outra pressão dos setores para ficarem com alíquota reduzida, não dá para ignorar que o tema já foi o responsável por travar a reforma tributária no Congresso várias vezes no passado.

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