Uma leitura rápida pelo histórico de tentativas frustradas da reforma tributária em 35 anos é suficiente para identificar o peso do governo de São Paulo para barrar o avanço dela no Congresso.
O próprio vice-presidente Geraldo Alckmin, hoje um ferrenho defensor da reforma tributária, já foi um entrave quando governador do Estado.
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O que sempre se disse ao longo desses anos é que São Paulo sozinho representa “meia reforma” pelo tamanho que o Estado representa na arrecadação.
A posição de enfrentamento do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, a pontos basilares do modelo de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) da reforma apadrinhada pelo governo Lula impacta o cenário das negociações.
Como tem mostrado uma série de reportagens do Estadão, Tarcísio não se opõe ao princípio de destino (local de consumo) de cobrança do novo imposto, o IBS, mas não aceita o Conselho Federativo, uma espécie de agência central de arrecadação e gestão do tributo.
Terá o ex-ministro de Bolsonaro força para atrasar as negociações e mudar esse ponto central da reforma?
São Paulo tem peso nesse debate não só por conta do PIB. Tem quem ache que, se o governo paulista não quiser mudar a forma de tributação da origem para destino, ficaria difícil a proposta passar. Idem para o conselho federativo.
Essa queda de braço está diretamente conectada a poder político dentro da Federação brasileira. São Paulo representa uma parte grande do agronegócio e o seu interior tem muita força.
O Estado considera que entrega muito para União e não tem retorno compatível. Mas não é bem assim: a União manda muito dinheiro por conta de benefícios sociais. Mas é assim que o Estado vê a questão Federativa. Não é estranho, portanto, que Tarcísio, com seis meses apenas morando em São Paulo, tenha abraçado o discurso de sempre dos políticos paulistas.
De Portugal, onde participou do Fórum Jurídico de Lisboa, Tarcísio está voltando nesta quarta para buscar apoio de toda a bancada do Estado na tentativa de obstruir a votação na primeira semana de julho.
Com essa disputa, os grupos que querem adiar a votação já viram a oportunidade de conseguir isso pelo lado dos governadores descontentes.
Para que isso não aconteça, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o relator, Aguinaldo Ribeiro, e o presidente da Câmara, Arthur Lira, vão ter que enfrentar de peito aberto os detalhes da proposta e não tentar fugir desse debate com os mesmos pontos de sempre. Mais uma vez, o diabo está nos detalhes.