Alvo do fogo amigo dentro do PT por conta do desenho mais duro do novo arcabouço fiscal, Fernando Haddad é quem conta agora com esse grupo de deputados para fazer pressão sobre os líderes da Câmara na defesa da agenda de medidas “Robin Hood” do Ministério da Fazenda.
São medidas que apertam a cobrança de impostos para o “andar de cima’' da pirâmide de renda da população brasileira – os mais ricos do País. Uma pauta histórica do PT que passa a ser crucial para o sucesso do arcabouço fiscal de Haddad, num cenário em que o governo Lula conta com o aumento de gastos acima da inflação para bancar as políticas que já estão na praça.
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Esse mesmo time que disparou petardos na direção de Haddad é que vai, agora, puxar o coro para que as medidas sejam aprovadas. Ou pelo menos uma parte delas.
Em campo na articulação política para aprovar o texto, Haddad já viu que não pode bater de frente com o comando da Câmara, sob pena de solavancos maiores nas negociações da votação dos projetos.
O mais recente episódio com o vídeo do secretário da Receita, Robson Barreirinhas, em defesa da tributação dos investimentos no exterior (offshore) em paraísos fiscais mostrou o quanto será difícil avançar nesse pântano tributário.
O vídeo, em linguagem simples e direta, gravado para mostrar a injustiça na tributação do Imposto de Renda que favorece os mais ricos, não durou quase nada nas redes sociais. Como revelou o Estadão, foi apagado pouco tempo depois, por causa de novo mal-estar com o presidente da Câmara, Arthur Lira.
Nessa corda bamba para Haddad, a grita do PT, puxada pela presidente do partido, Gleisi Hoffmann, serve de amparo ao ministro para pressionar pelas medidas com o argumento muito poderoso de que o Centrão de Lira protege os mais ricos. Haddad não pode falar isso em público.
Lira já viu a tentativa de carimbá-lo com essa pecha e vai tomando seus cuidados. O primeiro embate ocorreu nesta semana, durante a própria votação do arcabouço fiscal.
O deputado Lindbergh Faria (PT-RJ) teve um embate com o presidente da Câmara. “Todo mundo sabe que, para o arcabouço dar certo, é necessário aumento da arrecadação. Eu quero aqui protestar contra lideranças desta Casa de tirar o projeto de offshore”, criticou o petista, sendo rebatido duramente por Lira, que cobrou do líder do governo, José Guimarães (PT-CE), que “explicasse” o acordo para retirar da medida provisória do salário mínimo a tributação das offshores. Um projeto será enviado para tributar esse dinheiro lá fora.
Apesar da cobrança, todo mundo sabe que essa negociação, que inclui a edição de uma MP para mudar a tributação dos fundos exclusivos no País, é de curto prazo.
Foi só um acordão para o arcabouço fiscal, a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física e a nova política serem aprovados, dando alívio para a elaboração do projeto Orçamento de 2024, que chegará ao Congresso prevendo déficit zero nas contas públicas, como Haddad quer.
O projeto vai prever receitas com as medidas Robin Hood. Haddad tem quatro meses para aprovar algumas delas. Ganha tempo para tocar outras pautas e reforçar o compromisso com essa agenda, ao mesmo tempo que vai abrindo espaço para o seu principal projeto na Fazenda: o programa econômico de transformação ecológica.
Se ganhar pontos nesse caminho, chega ao final do ano com fôlego para sustentar o compromisso com a responsabilidade fiscal, mesmo que a meta de déficit zero não seja alcançada em 2024. A tropa de choque do PT é agora uma aliada para buscar as medidas Robin Hood.