As últimas semanas foram marcadas por discussões acirradas sobre a exploração de petróleo na Margem Equatorial brasileira. Localizada na zona litorânea das Regiões Norte e Nordeste, a área tem reservas estimadas em cerca de 30 bilhões de barris de petróleo e é tida como a principal candidata para uma nova fronteira de exploração marítima de óleo e gás (O&G).
A última tentativa de obtenção de licenciamento ambiental para o início das operações no local, por parte da Petrobras, resultou em negativa do Ibama. O indeferimento da licença de exploração da Petrobras no local representa a perda de uma oportunidade única para o desenvolvimento econômico regional. Por isso, ao se debruçar sobre esse assunto, é preciso ter pragmatismo para aliar responsabilidade ambiental, econômica e social.
O sucesso da indústria de O&G brasileira se reflete em elevadas arrecadações de participações governamentais. Somente em 2022, foram arrecadados R$ 129,9 bilhões oriundos da exploração de campos de petróleo e gás natural, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Esse valor é distribuído entre as diferentes camadas administrativas do País, desde a União até os municípios, e, por lei, parte do montante total é destinada a investimentos em educação, saúde e políticas sociais.
Em bacias sedimentares análogas à Margem Equatorial brasileira, como a da Guiana, Suriname e costa oeste africana, já ocorre a exploração e produção de petróleo e gás. A título de comparação, a Guiana, país da América do Sul próximo ao Amapá e cuja área de exploração é parte da Margem Equatorial, teve crescimento astronômico do Produto Interno Bruto (PIB) nos últimos anos. O PIB do país chegou a registrar crescimento anual de 43,5% em 2020 e, segundo projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI), deve crescer 37,2% em 2023, a maior taxa de crescimento dentre os países analisados.
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Os benefícios socioeconômicos trazidos pela indústria de O&G, por outro lado, seriam significativos para os habitantes tanto da Região Nordeste como da Norte, que compõem o chamado “Arco Norte”. A exploração da Margem Equatorial pode contribuir para reduzir as desigualdades socioeconômicas crônicas da região, além de aumentar segurança e acessibilidade energéticas, os “calcanhares de aquiles” das renováveis. Assim, a nova fronteira pode impulsionar o desenvolvimento nessas regiões, com mais empregos, renda e infraestrutura, além de fortalecer o setor no País.
É preciso ter em mente que a transição energética é um processo gradual e que o petróleo e o gás natural desempenham, e permanecerão desempenhando por um longo tempo, um papel relevante tanto na matriz energética nacional quanto global. A exploração da Margem Equatorial, conduzida com alto padrão de segurança, vai proporcionar benefícios sociais de extrema importância para a região, equilibrando o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental.