Sempre fico pensando por que no Brasil sai governo, entra governo de diferentes matizes ideológicos e as políticas para o setor de infraestrutura não são consistentes, e sempre têm em comum um gostinho de populismo? Fico pensando, também, por que os governos não entendem que quem gera mais emprego e mais renda para a população é o setor de infraestrutura? Sem falar que hoje o grande custo Brasil está na logística.
No Brasil, convivemos durante décadas com a inflação até a chegada do Plano Real, que comemorou este ano 30 anos do seu lançamento. O Plano Real da economia deveria inspirar o governo a criar um Plano Real para o setor de infraestrutura e, em particular, o da energia, que trouxesse uma governança moderna permitindo uma maior segurança jurídica e estabilidade regulatória, sempre olhando a lógica de mercado com incentivos à concorrência.
O Brasil hoje já é um dos maiores fornecedores de alimentos e proteínas do mundo, e temos todas as condições de sermos um dos maiores supridores de energia, não para exportar e nos tornarmos reféns do neocolonialismo energético, mas sim para trazer indústrias para o País. Ao contrário do que propagam alguns ambientalistas, o consumo de energia vai continuar numa trajetória de crescimento mais acelerada do que se imaginava, e isso é explicado pela chegada da Quarta Revolução Industrial, que traz no seu bojo a Inteligência Artificial (IA) que exige a construção de Data Centers que são superintensivos de consumo de energia. Resumo da ópera: a energia pode ser um ponto de estrangulamento ao crescimento da IA.
E como fica o Brasil nesse contexto? O Brasil tem todas as condições para surfar como grande player oferecendo energia limpa e segurança energética. Mas para isso precisamos do Plano Real de energia, caracterizado por um planejamento contínuo e seguindo a lógica do mercado, e não a do intervencionismo. Porém, o que temos visto são idas e vindas que acabam por impedir que o País usufrua das suas vantagens comparativas de grande produtor de energia, tanto fósseis como renováveis. Uma hora a direção da política energética é para o mercado, numa outra se volta a olhar para o retrovisor e há um retorno da política para o Estado.
Exemplo mais recente foi a revogação dos Termos de Cessação de Conduta (TCCs) assinados pela Petrobras com o Cade sobre venda de refinarias e abertura do mercado de gás. Ou seja, antes a ideia era promover a concorrência, e agora é aumentar o poder de monopólio da Petrobras.
No setor elétrico, insiste-se com os subsídios às fontes solar e eólica, passando a conta para a dona Maria e o seu José. Não será com políticas intervencionistas, subsídios desnecessários e críticas às privatizações que vamos conseguir construir o Plano Real de Energia, atraindo investimentos, expandindo a infraestrutura, aumentando a oferta de energia e, consequentemente, sendo um grande player na Quarta Revolução Industrial.