BRASÍLIA - Representantes do governo, da Petrobras e das empresas aéreas discutem formas de baixar o custo do querosene de aviação no pacote de ajuda ao setor. Um dos desenhos colocados na reunião na última quarta-feira, 24, na Casa Civil, foi as companhias se juntarem para comprar diretamente da Petrobras, o que poderia reduzir o custo entre 4% e 8%.
O porcentual se refere à margem das distribuidoras privadas que estão neste mercado, como Vibra (ex-BR) e Shell (que pertence à Raízen).
Cerca de metade da compra de combustível de aviação no País ocorre em Guarulhos, que tem infraestrutura pronta para receber o querosene de aviação diretamente da Petrobras por meio de um duto. Contratos de longo prazo também poderiam ajudar a reduzir os custos das empresas por meio de soluções de mercado.
Apesar do apelo das aéreas, a Petrobras alegou limitações legais para reduzir o preço sem uma compensação. Uma nova reunião foi marcada para a semana que vem e pode ter a presença do presidente Lula.
Se prosperar, a articulação pode fazer com que o custo do querosene de aviação se aproxime dos valores praticados nos Estados Unidos. Na reunião, as empresas aéreas alegaram que os preços são mais altos no Brasil em razão do monopólio da Petrobras. Já a estatal sustenta que os preços são equivalentes, tanto que nenhuma distribuidora se interessou em importar combustível do exterior e ganhar com a diferença.
A discussão sobre o preço do querosene foi central na reunião na Casa Civil, que teve momentos tensos. O ministro Rui Costa afirmou que as aéreas operam como um oligopólio no País, ao praticar tarifas praticamente idênticas, e que a alegação de crise não faz sentido quando se vê aviões cheios nas principais rotas do País.
O presidente da Latam, Jerome Cadier, rebateu de forma dura, dizendo que, se há um oligopólio, ele não anda ajudando as empresas. A Gol entrou nesta quinta-feira, 25, em recuperação judicial nos EUA. A Latam fez o mesmo em 2020 - dois anos depois, a empresa concluiu o programa.
Outros temas de interesse das empresas foram trazidos à mesa de negociação, como o acúmulo de litígios com consumidores na Justiça e a permissão para a cobrança de bagagem, que está em vigor graças a um veto presidencial.
O veto ainda não foi levado à votação e o temor das empresas é que prevaleça o entendimento do Congresso, que votou pela proibição. No governo, a avaliação é de que isso também afugenta a entrada de empresas estrangeiras neste mercado.
O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, espera que o impasse com as aéreas tenha uma solução no curto prazo, uma vez que ele planeja lançar o programa Voa Brasil, com passagens a R$ 200 para aposentados e pensionistas, no início de fevereiro. Para o projeto deslanchar, as empresas aéreas têm de aderir ao programa.
Ele é um dos defensores da criação de um fundo que forneça linhas de crédito mais baratas para as companhias, que poderia chegar a R$ 6 bilhões. As empresas discutiram esse fundo na reunião da última quarta-feira sem ficar claro qual seria a fonte de recursos. Uma das fontes aventadas foi o Fnac (Fundo Nacional de Aviação Civil), que já existe mas tem como diretriz investimentos em infraestrutura aeroportuária.
Outra opção é um fundo via BNDES, mas também não há detalhes sobre ele seria abastecido. De toda forma, as empresas já discutem como dividi-lo. As grandes empresas ficariam cada uma com R$ 1,5 bilhão e as pequenas com R$ 500 milhões.