Enquanto o Banco Central mantém os juros reais altos para reduzir a demanda, trazendo a inflação à meta, o governo a estimula aumentando os gastos. Como os efeitos do aumento de gastos ocorrem mais rapidamente do que os do aumento de juros, o PIB cresceu 1,2% no segundo trimestre. Para dar a ilusão de que a inflação já está em queda, o governo controlou os preços dos combustíveis.
Para minha surpresa, parte relevante do mercado financeiro acreditou que esses “bons resultados” eram fruto de uma política econômica bem formulada, e não do populismo, passando a “apostar” que a queda da Selic começaria logo no primeiro trimestre de 2023.
Foi preciso que o presidente do BC, Campos Neto, e o diretor Bruno Serra lembrassem a todos que continuam preocupados com os rumos da política fiscal, que o único objetivo do BC é colocar a inflação na meta e que esse objetivo ainda está longe de ser atingido.
O conflito fiscal-monetário não existe apenas no Brasil, ocorrendo na grande maioria dos países após a pandemia (ver o WP#170 do FMI). Nos EUA, o trabalho de Bianchi e Melosi apresentado na reunião de Jackson Hole (Inflation as a Fiscal Limit) lembra-nos que “um arcabouço monetário cujo objetivo é uma inflação baixa e estável é incompatível com uma política fiscal frouxa”.
Quando a autoridade fiscal não é percebida como plenamente responsável para cobrir o desequilíbrio fiscal existente, o setor privado passa a esperar que a inflação se elevará para garantir a sustentabilidade da dívida pública e, nessas circunstâncias, a elevação da taxa de juros conduz à estagflação.
Aparentemente, uma onda de esquecimento tirou da cabeça da maioria dos economistas a Teoria Fiscal do Nível de Preços, impedindo-os de levar a sério a existência de nosso claríssimo conflito fiscal-monetário.
Contudo, não é preciso mais do que é ensinado nos cursos introdutórios de macroeconomia para concluir que, devido a sua eficácia e rapidez em ampliar a demanda, diante da inflação a expansão dos gastos públicos obriga o Banco Central a manter a taxa real de juros acima da neutra, que também cresce diante desse conflito.
Se a expansão fiscal fosse transitória, com o governo comprometido com a obediência à restrição orçamentária intertemporal, a elevação da taxa de juros seria apenas temporária. Mas um arcabouço fiscal frouxo, como o posto em prática a partir de 2020, manterá a taxa neutra de juros alta e em elevação, condenando o País a um crescimento medíocre intercalado por recessões.