BRASÍLIA - Exatamente cinco meses depois da melhora da perspectiva de rating (classificação de risco) do Brasil, a agência de classificação de risco Moody’s decidiu elevar a nota do País — de Ba2 com perspectiva positiva, para Ba1, um grau abaixo do grau de investimento — e manteve a perspectiva positiva.
A instituição se adiantou às concorrentes — Fitch e Standard & Poor’s (S&P) — que com ela formam as Big 3 no setor. Apesar da melhora do rating pela Moody’s, nas três agências, o País segue como um mercado de investimento de grau “especulativo”, que antecede o primeiro nível do selo de bom pagador.
O chamado investment grade (ou grau de investimento) é o nível mais desejado por empresas e governo por facilitar a atração de mais investimentos e, assim, ajudar a fomentar a economia doméstica. Muitos fundos de pensão internacionais, por exemplo, têm autorização para comprar apenas papéis considerados pelas agências como “investment grade” (grau de investimento).
Em nota, a Moody’s afirmou que a elevação do rating reflete melhorias significativas no crédito, desempenho de crescimento mais robusto do que o avaliado anteriormente e avanço de reformas econômicas e fiscais importantes que dão maior resiliência ao perfil de crédito. Apesar disso, a credibilidade da estrutura fiscal do Brasil ainda é moderada, refletindo em um custo relativamente alto da dívida.
A agência destaca que um fator limitante da eficácia da política brasileira são os riscos persistentes de metas fiscais devido à rigidez dos gastos, sobretudo os obrigatórios, como a previdência social. “Essas limitações pesam sobre a credibilidade da política fiscal e complicam os esforços contínuos para cumprir as metas fiscais, o que prejudica a eficácia da política e contribui para prêmios de risco relativamente altos”, diz a Moody’s, na nota.
Segundo a agência, um crescimento sólido e sustentável e a implementação de corte de gastos poderão melhorar a estrutura fiscal e ajudar a reduzir a incerteza em relação à trajetória da dívida do Brasil. “Isso aumentaria a credibilidade da política fiscal e apoiaria a força institucional geral. O aumento da credibilidade contribuiria para reduzir os custos dos empréstimos e poderia melhorar a dinâmica da dívida mais do que esperamos atualmente.”
Após o anúncio da Moody’s, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que, se o governo “como um todo” continuar “sem baixar a guarda” em relação às contas públicas, será possível conquistar o grau de investimento ainda no atual mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Eu penso que, se o governo, como um todo, compreender que vale a pena esse esforço, que esse esforço que está sendo feito produz os melhores resultados, e continuarmos sem baixar a guarda em relação às despesas, em relação às receitas, fazendo o nosso trabalho, eu acredito realmente que nós temos a chance de completar o mandato do presidente Lula, reobtendo o grau de investimento”, disse o ministro à imprensa.
Entenda o rating
Para chegar às notas de crédito de longo prazo, são consideradas variáveis políticas e econômicas que influenciam na classificação de risco, como juros, fluxo de caixa, contexto político e projeções de resultados futuros, entre outros. As agências medem também a capacidade de pagamento da dívida de países — chamados de rating soberanos —, e este foi um dos pontos vistos como positivos pela Moody’s em 1º de maio, quando melhorou a perspectiva do País.
Apenas a partir das classificações seguintes à Ba1 é que se considera um ativo grau de investimento pela Moody’s: de Baa1 a Baa3 de nível médio; médio-alto de A1 a A3; grau alto de Aa1 a Aa3 e AAA o mais alto grau.
No caso da Fitch, o Brasil está classificado atualmente em BB, dois degraus abaixo do grau de investimento. A nota foi alterada ao final de julho do ano passado, após deixar o País estacionado em BB- por cinco anos. BB é grau especulativo, quando não há recomendação de investimentos.
A partir daí, há entrada para os ratings de investimento, que vão de BBB (boa qualidade), passam pelo A (qualidade alta), avançam para o AA (qualidade muito alta) até chegar ao topo do AAA (mais alta qualidade). Em outubro de 2015, foi quando o Brasil recebeu pela última vez uma nota da Fitch de grau de investimento (BBB-). Em dezembro de 2023, a agência confirmou o rating do País e a perspectiva “estável”.
Já a Standard & Poor’s (S&P) foi a primeira empresa a conceder o título ao País, em abril de 2008, no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na sequência, vieram Fitch (maio) e Moody’s (setembro de 2009). O País, no entanto, perdeu essa classificação ainda no mandato da presidente Dilma Rousseff, sendo rebaixado para o grau especulativo.
Atualmente, a classificação concedida pela S&P ao País é de BB-, também dois níveis abaixo do selo de bom pagador, que está congelada desde janeiro de 2018. Em junho do ano passado, o outlook mudou de estável para positivo. A escala de notas da S&P é muito similar à da Fitch, passando pelas letras de A a D.
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O anúncio da mudança na nota de crédito do Brasil pela Moody’s ocorre na semana seguinte a encontros que o presidente Lula teve com agências de classificação de risco em sua visita a Nova York. Na quarta-feira, 25, Lula contou que havia chamado as agências de classificação de risco para reuniões em Nova York para falar pessoalmente sobre a situação do Brasil. Ele teve encontros com representantes das três maiores classificadoras do mundo, ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.