BRASÍLIA - O Ministério da Agricultura autoembargou as exportações de carne de frango e derivados para uma série de países após a detecção de um caso da doença de Newcastle em um aviário comercial em Anta Gorda, no Rio Grande do Sul. A adoção do autoembargo está prevista nos protocolos sanitários acordados entre o Brasil e os países importadores. A medida foi informada pelo ministério em ofício circular do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária aos frigoríficos processadores e exportadores, obtido pelo Estadão/Broadcast Agro.
A suspensão aplicada pelo governo brasileiro foi estabelecida em diferentes níveis. Para alguns mercados, inclusive a China, principal destino das exportações brasileiras, o governo adotou embargo total das vendas externas de produtos avícolas. Para outros, o governo restringiu o embargo a produtos avícolas provenientes do Rio Grande do Sul.
O governo suspendeu as exportações de produtos avícolas do Brasil todo para Argentina e União Europeia. Para Argentina, não poderão ser exportadas carnes frescas de aves e derivados, ovos, carne de aves para alimentação animal, matéria-prima de aves para fins opterápicos de todo o território nacional. Para a União Europeia, o governo suspendeu exportações de carne fresca de aves, produtos à base de carne de aves e produtos não tratados derivados de sangue.
A comercialização de produtos avícolas e ovos do Rio Grande do Sul foi suspensa para 31 mercados: África do Sul, Albânia, Arábia Saudita, Bolívia, Cazaquistão, China, Cuba, Egito, Filipinas, Geórgia, Hong Kong, Índia, Jordânia, Kosovo, Macedônia, México, Mianmar, Montenegro, Paraguai, Peru, Polinésia Francesa, Reino Unido, República Dominicana, Siri Lanka, Tailândia, Taiwan, Ucrânia, União Econômica Euroasiática, Uruguai, Vanuatu e Vietnã.
Outros 15 mercados não receberão carne de frango e derivados no raio onde foi detectado a doença. O raio é estabelecido pelo Brasil no certificado sanitário (CSI) com cada país. Não podem ser exportados determinados produtos avícolas do raio afetado para África do Sul, Bolívia, Canadá, Coreia do Sul, Cuba, Filipinas, Israel, Japão, Marrocos, Maurício, Namíbia, Paquistão, Reino Unido, Tajiquistão e Timor Leste.
O governo manteve a liberação para exportação de produtos avícolas termoprocessados para a Argentina, África do Sul e Chile.
Embargo para a China
A autossuspensão da comercialização dos produtos avícolas para a China é válida para certificados emitidos desde a quarta-feira (17), data da confirmação do foco de Newcastle. Em circular enviado ontem pelo Dipoa, o autoembargo para as exportações de frango para a China estava restrito apenas a produtos avícolas provenientes do Rio Grande do Sul. Agora, a suspensão total à China soma-se aos embargos gerais de vendas de produtos avícolas para a Argentina e União Europeia.
O bloqueio cautelar e temporário adotado pelo Ministério da Agricultura no fluxo comercial com o país asiático é uma exigência do protocolo bilateral acordado entre os países. O protocolo de acordo sanitário assinado entre Administração Geral de Supervisão de Qualidade, Inspeção e Quarentena da República Popular da China (GACC, autoridade sanitária do país) e o Ministério da Agricultura prevê a suspensão cautelar e temporária da certificação sanitária internacional de carne de aves em casos de detecção de zoonoses.
A China é o principal destino do frango brasileiro. No primeiro semestre deste ano, o Brasil exportou 276,1 mil toneladas de carne de frango para a China, com receita de US$ 600,9 milhões, de acordo com os dados do Agrostat, sistema de estatísticas de comércio exterior do agronegócio brasileiro. A China é a principal importadora da proteína de frango do País, com participação de 13,18% na receita e de 10,9% no volume no período de janeiro a junho.
Orientação aos frigoríficos
No documento, o governo orientou os frigoríficos quanto aos procedimentos de inspeção ante e post mortem e quanto à rotina na avaliação dos animais. “Deve ser reforçada a atenção na análise dos dados do boletim sanitário,principalmente quanto à mortalidade de aves a campo. Lembramos que todas as aves que forem encaminhadas ao abatedouro-frigorífico acompanhadas de guia de trânsito animal estão aptas para o abate, pois se houver suspeita de SRN (síndromes nervosas e respiratória de aves) a campo, o trânsito destas aves é interditado. Cabe à inspeção ante mortem a verificação in loco da condição sanitária das aves”, determina o ofício.
O que é a doença de Newcastle
A doença de Newcastle é uma doença viral que afeta aves domésticas e silvestres e causa sinais respiratórios seguidos por manifestações nervosas. O Ministério da Agricultura confirmou na quarta-feira a detecção do foco de DNC em um estabelecimento industrial de 14 mil animais em Anta Gorda, no Rio Grande do Sul. Segundo o Ministério, o estabelecimento avícola foi “imediatamente interditado” e as aves estão sendo monitoradas. Os últimos casos no País haviam sido registrados em 2006 em aves de subsistência em Amazonas, Mato Grosso e Rio Grande do Sul.