BRASÍLIA - A calamidade no Rio Grande do Sul exigiu do governo federal a liberação de R$ 20 bilhões em “dinheiro novo” do Orçamento até agora. O valor pode aumentar, pois não há um limite estipulado para as ações nem um cálculo do impacto real da tragédia na vida das pessoas, empresas e na infraestrutura do Estado.
O gasto, mesmo fora da meta de resultado primário (neste ano, a meta do governo é zerar o déficit, com tolerância de 0,25% do PIB), deve impactar no déficit real das contas públicas e exigir esforços maiores para controlar o endividamento, que cresce e é impactado pelas medidas.
Além disso, a tragédia deve levar o Rio Grande do Sul a uma recessão econômica em 2024, o que também afeta a economia nacional.
Os R$ 20 bilhões consideram apenas as medidas que demandaram dinheiro novo do Orçamento, não previstas anteriormente, como aporte a financiamentos para empresas, auxílio para pessoas desabrigadas, obras em estradas e repasses para o governo do Rio Grande do Sul e municípios gaúchos.
Não inclui, portanto, as antecipações de crédito, o refinanciamento das dívidas e o pagamento de recursos que já estavam programados.
Os gastos com a ajuda ao RS
O maior gasto é com a compra de arroz importado, somando R$ 6,7 bilhões. Em seguida, está o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), com aporte de R$ 4,5 bilhões. O apoio financeiro às famílias desalojadas ou desabrigadas após as enchentes, batizado de Auxílio Reconstrução, vai custar R$ 1,2 bilhão.
Nas estradas federais, até o momento, foram destinados mais R$ 1,2 bilhão. O emprego das Forças Armadas no socorro às vítimas demandou R$ 1,1 bilhão no Orçamento. Há ainda repasses para Estado, municípios, seguro-desemprego e assistência à saúde, entre outras despesas.
O impacto de R$ 20 bilhões considera gastos autorizados em um mês, de acordo com o Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), do governo federal.
Para se ter uma ideia, o valor está próximo ao gasto com o auxílio emergencial e as transferências para o Estado e municípios no Rio Grande do Sul durante a pandemia de covid-19 (R$ 21,7 bilhões).
Como ficam as contas públicas
A calamidade permite que esses gastos não precisem ser compensados com corte em outras despesas nem com aumento de arrecadação, mas o governo precisa tirar dinheiro de algum lugar.
“O governo está contratando um déficit maior, e isso aparece na trajetória da dívida futura, ainda que isso não apareça na conta da meta de resultado primário”, diz João Pedro Leme, analista da Tendências Consultoria.
“E ainda tem medidas financeiras que não aparecem na conta, mas que têm impacto no planejamento fiscal, como a suspensão da dívida do Estado e a redução dos juros dessa dívida.”
A Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG), que compreende governo federal, INSS, Estados e municípios, atingiu 76,0% do PIB em abril de 2024.
O analista chama atenção para o contexto em que a tragédia do Rio Grande do Sul aconteceu. O governo está pressionado pelo crescimento de despesas rígidas, como os benefícios previdenciários e os gastos mínimos com saúde e educação, e agora poderá ter de conviver com uma taxa básica de juros maior do que esperava inicialmente, que impacta diretamente no custo da dívida.
“As medidas do governo são necessárias, mas tudo isso acaba sinalizando um cenário bastante complicado e ainda há uma hesitação para saber o tamanho do estrago. A situação vai piorar antes de melhorar”, afirma Leme.
Tragédia deve levar Estado à recessão e impactar o País
Conforme o Estadão mostrou, a tragédia no Rio Grande do Sul pode tirar até 0,4 ponto porcentual do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil neste ano. A Tendências estima que o impacto seja de 0,3 ponto em porcentagem do PIB.
O efeito é ainda maior no território gaúcho. O que antes era uma expectativa de crescimento de 2,9% se transformou em uma estimativa de recessão de 2,5% a 3% no PIB do Rio Grande do Sul.
O cálculo ainda terá de incorporar danos econômicos não contabilizados até o momento, perda de arrecadação e o esforço adicional que precisará ser feito para a reconstrução do Estado.
“Podemos esperar uma recuperação gradual da atividade com a normalização das condições climáticas, mas a atividade não consegue se normalizar neste ano no sentido de recuperar o nível pré-tragédia”, afirma Alessandra Ribeiro, economista e sócia da Tendências Consultoria.
“O agro pode se recuperar mais rápido, mas ainda vai depender das condições climáticas. A indústria tem danos mais permanentes, as plantas precisam ser reconstruídas e a dúvida é se as empresas vão continuar construindo essas plantas no Rio Grande do Sul ou migrar para outros lugares tidos como mais seguros.”