O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou nesta segunda-feira, 16, em reunião na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que vai trabalhar para acabar com a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na reforma tributaria que deve ser prioridade do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Em uma tentativa de tranquilizar os empresários, Alckmin transmitiu na reunião a mensagem de que o presidente Lula pode “aprimorar”, mas não vai revogar nem reforma trabalhista nem reforma da Previdência. A sinalização vem depois de falas em sentido oposto dos ministros da Previdência, Carlos Lupi, e do Trabalho, Luiz Marinho, assim que tomaram posse.
Convidado da primeira reunião da diretoria da Fiesp no ano, Alckmin destacou que o IPI não foi incluído na lista de medidas fiscais apresentadas na semana passada pelo ministério da Fazenda, e agora o próximo passo será buscar o fim do tributo, como pede há anos o setor industrial, por meio de uma reforma tributária rápida.
“Tinha a possibilidade de ser cancelada a redução de 35% do IPI, e conseguimos que isso não fosse incorporado. A próxima meta é acabar com IPI, e acabar com IPI é pela reforma tributária”, afirmou Alckmin a industriais.
Ao apontar a reforma tributária, com a unificação de tributos em um único imposto sobre valor agregado, o IVA, como o caminho para a eliminação do IPI, Alckmin destacou que as duas propostas de emenda à Constituição que tratam do tema no Congresso convergem para a simplificação de impostos.
Questionado sobre eventuais dificuldades em avançar com a pauta no Legislativo, o vice-presidente e ministro considerou que há um consenso sobre a necessidade de diminuir a complexidade do sistema tributário. “Acho que a reforma tributária não é nem de governo nem de oposição, é do País. É senso comum que precisamos sair do cipoal tributário, é um verdadeiro manicômio tributário”, comentou Alckmin a jornalistas, após deixar a primeira reunião de diretoria da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) deste ano.
O vice-presidente e ministro classificou a reforma tributária como “central” para promover o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) por meio da simplificação da cobrança de impostos. Citando as duas Propostas de Emenda Constitucional (PECs) em tramitação no Congresso, e que podem ser “aperfeiçoadas”, Alckmin defendeu que a reforma seja aprovada ainda no primeiro ano do mandato. “Tudo que é PEC tem que ser rápido, tem que fazer no primeiro ano.”
Exportações
Na reunião, Alckmin também defendeu um programa de financiamento das exportações, com o objetivo de recuperar espaços nos mercados internacionais perdidos para a China.
Ele observou que o Brasil perdeu presença no mercado argentino, um dos principais destinos dos produtos manufaturados, porque a China financia importadores do país vizinho.
Ao lembrar que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi vinculado à sua pasta, o vice-presidente e ministro da Indústria disse defender um programa para financiar as exportações. Alckmin também pediu para os empresários da indústria enviarem propostas para desburocratização dos negócios, outra frente na qual o seu ministério pretende atacar.
Antes das declarações de Alckmin, o presidente da Fiesp, Josué Gomes da Silva, abriu a reunião apontando a pesada carga tributária e o custo de capital “altíssimo” entre os entraves à modernização da indústria de transformação. Josué destacou que a escolha de Alckmin para o comando do MDIC demonstra importância dada pelo novo governo à reindustrialização do País. “A indústria de transformação pode surpreender o Brasil se as condições adequadas forem oferecidas”, disse o presidente da Fiesp.