A ministra do Planejamento, Simone Tebet, usou uma frase forte, após se encontrar com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta terça-feira, 15, para falar sobre a política fiscal do governo: “O mais importante é que chegou a hora de levar a sério a revisão de gastos estrutural no Brasil”.
Antes tarde do que nunca. O problema é que o mercado financeiro já não dá mais o benefício da dúvida para o governo, e logo após a fala da ministra as taxas de juros futuras subiram ainda mais. O entendimento de analistas é de que faltou o detalhamento das propostas e um número que indique uma meta sobre o quanto o governo quer, de fato, cortar de forma estrutural.
Tebet afirmou que a primeira das três fases das medidas de ajuste já foi cumprida, que é o entendimento entre Fazenda e Planejamento sobre o que deve avançar e o que deve cair. O governo sabe que existe uma janela política para que as propostas avancem, logo após as eleições municipais e até a eleição dos próximos presidentes da Câmara e do Senado, no início do ano que vem.
“O filtro da equipe econômica, a primeira etapa acabou de ser superada. Aquelas medidas que ou o Planejamento ou a equipe da Fazenda não concordavam foram retiradas”, afirmou Tebet, completando que agora as ideias serão colocadas no papel.
A segunda fase do plano é a mais complexa. Levar os textos ao presidente Lula, para que sejam autorizados por ele para serem encaminhadas ao Congresso. A negociação com a Câmara e o Senado é a terceira etapa do plano, e, por isso, haverá conversas também com os presidentes Arthur Lira e Rodrigo Pacheco.
Um ponto já ficou de fora, que é mexer na política de valorização do salário mínimo. Esse é justamente um dos principais problemas do arcabouço fiscal, porque tem impacto muito forte sobre as despesas da previdência, já que esse gasto é indexado.
Tebet também afirmou que o governo tem, ao todo, cerca de 30 propostas em estudo e que poderão ser apresentadas a Lula, para conseguir passar pelo crivo político. Somente uma delas, segundo a ministra, teria impacto anual de R$ 20 bilhões, mas há outras de economia menor, de R$ 1 bilhão.
“A ideia é colocar o máximo possível de medidas ainda este ano, dentro daquilo que a gente saiba que é possível votar e ou começar a discussão e terminar no primeiro semestre do ano que vem, para depois ter um segundo pacote de medidas estruturais”, afirmou a ministra.
Como ela se negou a dar um número global da economia — “se R$ 50 bi, R$ 80 bi ou R$ 100 bilhões” — permaneceu a dúvida sobre o tamanho do esforço. Até que isso fique mais claro, o governo continuará pressionado e com um cenário binário à frente: correr o risco de enfrentar uma crise até 2026 ou salvar o arcabouço e recuperar o grau de investimento.