BRASÍLIA - A possibilidade de o País recuperar o grau de investimento pela Moody’s é um trunfo que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, usará para tentar convencer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a apoiar medidas de ajuste fiscal pelo lado da despesa.
A visão é de que como a agência colocou a perspectiva do rating como “positiva” isso significa que o governo brasileiro poderá receber um novo aumento da nota entre 12 a 18 meses à frente. Ou seja, bem próximo das eleições presidenciais.
A interlocutores, Haddad tem demonstrado otimismo com essa possibilidade, o que teria um forte impacto político, já que a condução da economia pelo PT foi um dos principais lemas de campanha do ex-presidente Jair Bolsonaro contra o partido nas eleições de 2022.
Recuperar o selo de “bom pagador”, pelo entendimento da Fazenda, enfraqueceria essa tese, o que deixaria a oposição com um discurso a menos no pleito de 2026, quando muito provavelmente Lula tentará a reeleição.
Na Faria Lima, a decisão da Moody´s foi recebida com enorme ceticismo, e há total descrença de que Lula abraçará essa agenda. Isso explica o mau humor dos investidores com a decisão da agência, porque mudanças estruturais no gasto não fazem parte do cenário base dos economistas.
Ideias em elaboração pelo secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos, Sérgio Firpo, porém, repercutem positivamente, ainda que as suas propostas tenham dificuldade de sair do Ministério do Planejamento.
Apesar de a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, ter se posicionado publicamente contra a ideia de aumento da idade mínima do BPC, após entrevista de Firpo ao jornal O Globo, o secretário tem conversado com especialistas em política fiscal e apontado outros caminhos, mais palatáveis politicamente.
Uma das ideias é “desgarrar” o BPC do salário mínimo pago na Previdência, mas criando um complemento para o benefício - com a criação de outras faixas de renda extra - de acordo com a contribuição ao INSS feita em vida pelos segurados. O objetivo é estimular a formalização no mercado de trabalho e aumentar a arrecadação da Previdência, diminuindo assim o déficit.
Como a transição para esse novo modelo seria lenta, a resistência política poderia ser menor. De toda forma, haveria aumento da confiança, porque o mercado financeiro traria essa economia a valor presente, diminuindo as projeções de gasto com essa rubrica.
Outra proposta em estudo por Firpo modificaria o abono salarial, criando limites per capita, como disse o economista em entrevista ao jornal Valor Econômico. O auxílio-desemprego também poderia ser redesenhado, como novos critérios para o pagamento da multa de 40% das empresas e o pagamento do auxílio pelo governo.
Em todos os casos, o entendimento é de que se trata de aperfeiçoamentos de políticas sociais, para corrigir distorções, e não medidas draconianas, que, na cabeça de Lula, seriam interpretadas como remoção de direito dos mais pobres.
Entre as críticas que mais incomodam integrantes da equipe econômica - tanto na Fazenda quanto no Planejamento - estão as comparações com o governo Dilma Rousseff. Os técnicos alegam que sabem dos problemas, já desenharam as soluções, mas enfrentam barreiras políticas dentro do próprio governo.
Por isso, caberá a Haddad sentar com Lula, expor os ganhos ao governo de seguir com uma agenda de cortes que atinjam despesas obrigatórias. A opção do governo é ver as agências reverterem as decisões, como alertou ao Estadão o economista Samuel Pessoa.
Lula poderá empurrar o problema com a barriga e conseguir se reeleger. Mas o risco de uma crise similar à vivida por Dilma em 2015 não é descartável. O futuro da economia depende de Haddad convencer Lula de que esse caminho não vale a pena.