Rebatendo críticas às suas recentes tentativas de interferir em empresas, Lula disse que “o mercado é um dinossauro voraz, quer tudo para ele e nada para o povo”.
A frase não deveria surpreender. Lula sempre deixou claro seu desconforto com o que dizia ser uma perda de ativismo estatal na economia. E, para ser justo, não é algo exclusivo desse governo. Bolsonaro havia reclamado que não queria ser rainha da Inglaterra e inventou de privatizar a Petrobras depois de não conseguir mandar na sua gestão.
No fundo, tudo isso resulta da incapacidade dos governantes de entenderem que ação estatal efetiva não combina com personalismo. As melhores estatais e os melhores setores regulados não seguem o que os governantes no poder querem, mas o que é estabelecido por lei e monitorado por órgãos de governança e de Estado, todos eles técnicos e independentes.
E isso por uma razão simples: hoje quem manda é o grupo político no poder, mas o futuro, como dizem, a Deus pertence. Se a Petrobras quer atrair investidores e gerar os lucros necessários para custear suas operações, precisa ter um cenário mais estável e previsível.
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Impor limites aos governos não significa, como se vê em debates simplistas, que empresas estatais devem seguir a “lógica de mercado”. Uma estatal pode e deve seguir objetivos sociais, desde que democraticamente discutidos, tecnicamente embasados e cuidadosamente monitorados.
O mesmo se aplica para empresas privadas sob a mira do governo, como a Vale. Lula tem um ponto ao lembrar os desastres ambientais das barragens e é legítima a busca por uma gestão sustentável dos recursos naturais. Só que esses problemas não se resolvem colocando Guido Mantega ou quem quer que seja na empresa. Eles devem ser atacados por vias institucionais, com o reforço de órgãos de controle e regulação, e penalizações severas quando forem detectados desvios.
É curioso que o grupo político no poder defende órgãos estatais de regulação em alguns contextos (como para a mídia), mas insiste na ação direta e volátil do Executivo em problemas que deveriam ser tratados de forma isenta e institucional.
E, como já vimos, isso não acaba bem. O lucro e a produtividade das empresas despenca - incluindo das estatais, que acabam prejudicando o próprio resultado fiscal do governo -, os investimentos não decolam, a geração de empregos patina e, com o crescente avanço de interesses políticos nas estatais, surgem as inevitáveis acusações de mau uso de recursos.
Certamente não é o povo que ganha com isso. Quem será então o verdadeiro dinossauro voraz?