Anatel divulga lista de empresas que mais descumprem regras do telemarketing

Lista foi ordenada pelo número de ligações com duração inferior a três segundos, conhecidas como chamadas curtas

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou nesta quarta-feira, 1º, a lista das 20 empresas “mais ofensoras” do telemarketing, ou seja, que não atenderam critérios estabelecidos pelo órgão regulador. Os nomes foram ordenados pelo número de ligações com duração inferior a três segundos, conhecidas como chamadas curtas. No entanto, o levantamento não cita as contratantes dessas companhias.

No total, a Anatel consolidou uma lista dos 410 usuários que mais realizam chamadas curtas no período de 30 de outubro a 24 de dezembro de 2022. Esses usuários realizaram 9,7 bilhões de chamadas nesses dois meses, sendo 5,8 bilhões delas curtas. Mas a lista de maiores ofensas divulga apenas as 20 primeiras empresas que se enquadram em um dos seguintes critérios: aquelas que tiveram uma proporção entre o total de chamadas curtas e o número de chamadas totais de 85% ou mais e aquelas que ultrapassaram os limites de ligações estabelecidos em medida cautelar da Anatel.

Anatel consolidou lista dos 410 usuários que mais realizam chamadas curtas de outubro a dezembro de 2022, mas lista divulgada tem só as 20 primeiras empresas.  Foto: Sinclair Maia/Anatel

Veja a lista:

• R1 TECH TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA EPP (R1 Telecom)
• FOCO SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES EIRELI (Foco Telecom)
• INFINITUS BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA (Oito Br)
• WILLIAN POHLMANN MAZZARDO
• FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS SA (Flex/Grupo Connvert)
• VPK TELECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA (VPK TELECOM)
• FACA ACORDO PAGAMENTOS DIGITAIS EIRELI (Faça Acordo)
• CEARA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA (CEARA TRANSPORTES)
• FRANCA SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA COMUNICACAO EIRELI
• T & C SOLUCOES EM TELECOMUNICACAO E INFORMATICA LTDA (T & C SOLUCOES EM TELECOMUNICACAO E INFORMATICA)
• MAISVOIP SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA (Mais Voip)
• VONEX TELECOMUNICAÇÕES LTDA (Vonex)
• 101TELECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA (101 Telecom)
• GISELY BACCAS ROSA CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO SLU LTDA (Growing Telecom)
• AGT DO BRASIL SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI (AGT Brasil)
• AGERA TELECOMUNICACOES SA
• VOXVISION TECNOLOGIA EM INTERNET LTDA (Voxvision Networks)
• UNIONCOBRA - ASSESSORIA DE COBRANCAS LTDA (Unioncobra)
• FIBRAVOX TELECOM - EIRELI (FibraVox Telecom)
• TOLEDO PIZA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Em resposta ao Estadão, a empresa T&C Soluções em Telecomunicação e Informática informou que já se adequou tecnicamente para atender as exigências da Anatel. A empresa afirmou que “levaram um tempo” para solucionar os problemas devido a dificuldades técnicas.

Já a Toledo Piza Advogados esclareceu que não é uma empresa de telemarketing, mas um escritório de advocacia. A empresa atua na prestação de serviços de assessoria jurídica à instituições financeiras, visando recuperação de créditos judicial e extrajudicial. “Portanto, estabelecemos contatos por telefone com os clientes de referidas instituições para negociação de dívidas”, explicou a empresa. Além disso, o escritório afirmou que os critérios estabelecidos pela Anatel já foram ajustados.

A reportagem procurou todas as empresas para que comentassem o fato de estarem na lista. Assim que responderem, este texto será atualizado.

A divulgação da lista estava prevista na medida cautelar anunciada pela Anatel no ano passado para combater o telemarketing abusivo. O texto estipulava a produção de um relatório de maiores ofensores contendo relação de todos os usuários, identificados por CNPJ, que realizaram mais de 500 mil chamadas na quinzena considerada, independentemente de bloqueio ou não.

“Importante destacar que essa lista é uma fotografia de um período específico e foi elaborada com base em critérios objetivos”, ressalta a Anatel. O órgão afirma ainda que “diversas empresas adequaram o seu comportamento, não voltando a superar novamente os limites estabelecidos na cautelar”.

Solução até o fim de 2023

A meta da Anatel é implementar, até o final do ano, uma “solução definitiva” para lidar com o telemarketing abusivo, afirmaram representantes da instituição durante coletiva nesta quarta-feira, 1. Os executivos destacaram que, apesar das iniciativas recentes terem ajudado a melhorar teleserviços e telecobranças, é preciso buscar medidas de longo prazo.

Entre junho de 2022 e janeiro de 2023, a Anatel registrou uma redução de cerca de 40% no número de chamadas curtas por semana, com duração inferior a três segundos. Na prática, 41 bilhões de chamadas desse tipo deixaram de ser feitas no período, cerca de 200 a menos para cada brasileiro. Quanto maior a proporção de chamadas curtas, maiores indícios de alto desperdício de chamadas a partir de robocalls, ou seja, o uso de robôs para disparar ligações em massa.

De acordo com a agência, essa desaceleração reflete iniciativas como expedições de medidas cautelares para combater o telemarketing abusivo, o bloqueio de usuários e a autorização às prestadoras para que efetuem a cobrança de chamadas curtas.

“O somatório de ações tem dado resultado, mas as medidas cautelares são provisórias. Esperamos que até o final do ano tenhamos uma solução definitiva”, afirmou o conselheiro da Anatel, Artur Coimbra. No entanto, a agência não divulgou métricas que planeja atingir nos próximos meses. “Se sairmos do primeiro lugar do ranking mundial de chamadas spam, já ficarei muito satisfeito”, disse ainda o executivo.

Para atingir esse objetivo, uma das principais possibilidades estudadas pelo órgão regulador é o recurso de autenticação e identificação da chamada. A ferramenta permitiria ao cliente saber, por exemplo, qual empresa está ligando e até mesmo o motivo da ligação antes de atender. Seria possível ainda autenticar a chamada para evitar fraudes.

No entanto, as alternativas seguem sendo analisadas em parceria com empresas e associações, segundo o superintendente de Controle de Obrigações, Gustavo Santana Borges. “A agência deve considerar medidas mais definitivas, mas não parte para o diálogo com soluções pré-determinadas”, comenta. Borges destaca ainda que o teleserviço e a telecobrança são atividades regulamentadas no País. “O que temos que buscar é o equilíbrio”, pondera.

No momento, a Anatel tem cerca de 50 reuniões marcadas com representantes dos setores de telemarketing, cobranças e telecomunicações.

Qual empresa me ligou?

O portal “Qual empresa me ligou?” é a mais recente medida anunciada pela Anatel para driblar as ligações indesejadas. O site permite ao usuário consultar, por meio do número originador da chamada recebida, qual é a empresa que está ligando para seu telefone fixo ou móvel. Nessa primeira etapa, estão sendo disponibilizadas as informações da Algar, Claro, Oi, Sercomtel, Tim e Vivo. No decorrer dos próximos meses, serão agregadas as informações das demais prestadoras, segundo a agência.

A iniciativa se une a outras já lançadas pela Anatel, como o “Não me perturbe”, que permite ao cliente solicitar o bloqueio de ligações realizadas por companhias de áreas como bancos e telecomunicações. Em 2021, o órgão regulador determinou ainda o uso do código 0303 para identificar as chamadas de telemarketing./COLABOROU JESSICA BRASIL SKROCH