BRASÍLIA - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) firmou acordo com a construtora Andrade Gutierrez para encerrar investigação de cartel na construção e reformas de portos e terminais aquaviários, derivado da Operação Lava Jato. A empresa pagará R$ 8,2 milhões.
Na sessão desta quarta-feira, 15 (pela primeira vez virtual, com cada conselheiro em sua casa), o órgão também firmou acordo com a Siemens Healthcare para encerrar investigação de cartel no mercado de órteses e próteses médicas. A empresa pagará R$ 32 milhões. Cinco pessoas físicas também fizeram acordo no mesmo processo.
O processo investigava a atuação do cartel no Rio de Janeiro e a suspeita é que empresas tenham fraudado licitações e feito conluios para dividir o mercado, o que prejudicou hospitais e pacientes entre 2002 e 2013. No mesmo acordo, a empresa Medartis Exportação e Importação também se comprometeu a pagar R$ 3,3 milhões e seis pessoas físicas recolherão R$ 838 milhões.
Lava Jato
A investigação contra a Andrade Gutierrez foi originada na Operação Lava Jato. O Cade instaurou inquérito em 2017 depois de denúncia feita em acordo de leniência firmado por outra empresa, que não teve o nome divulgado.
A suspeita foi que construtoras, incluindo a Andrade Gutierrez, formaram um conluio pelo qual fixavam preços, combinavam estratégias para participação em licitações e dividiam os mercados. Odebrecht, Carioca, Mendes Júnior, Camargo Corrêa e Queiroz Galvão também são investigadas no processo.
A denúncia é de que a Andrade participou de cartéis que atingiram licitações para obras no Porto de Alcântara (BA), Porto de Itaqui (MA), Suape (PE), Porto de Vila do Conde (PA), Terminal Salineiro de Areia Branca (RN), Porto de Vitória (ES) e outras.“As condições negociadas seguem as mesmas diretrizes deste conselho nos casos da Lava Jato”, afirmou o presidente do Cade, Alexandre Barreto.
Na sessão de hoje, o Cade também condenou quatro empresas e três pessoas físicas a pagar R$ 20,9 milhões por formação de cartel internacional de cabos subterrâneos e submarinos. O entendimento do conselho é que o cartel teve efeitos no Brasil e prejudicou consumidores, geradoras e distribuidoras de energia elétrica.
O cartel foi organizado por fabricantes da Europa, Japão eCoréia do Sul, e durou de 1990 a 2004. Foram condenadas nesta quarta-feira as empresas Nexans, Prysmian, Exsym Corporation e Viscas Corporation.