BRASÍLIA - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs nesta terça-feira, 28, uma redução média de 1% para as tarifas da Enel Distribuição São Paulo, a antiga Eletropaulo. Segunda maior distribuidora de energia elétrica no País, a empresa atende 7,5 milhões de unidades consumidoras em 24 municípios da região metropolitana de São Paulo, incluindo a capital paulista.
Os efeitos dos reajustes serão diferentes para cada classe de consumidores. Para os atendidos em alta tensão, como as indústrias, a proposta da agência reguladora propôs uma redução média de 4,19%.
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Porém, para os conectados em baixa tensão, grupo que inclui os residenciais, a conta não deve ter uma redução. O reajuste médio proposto é de 0,06%. Sendo que para a classe residencial, o aumento seria de 0,11%.
Os cálculos da agência consideraram algumas medidas que visam a atenuar o efeito para os consumidores. O ressarcimento de créditos de PIS/Cofins, garantidos por lei, teve um efeito de -6,68%. Já o do repasse de recursos da Eletrobras para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), também previsto em lei aprovada pelo Congresso Nacional, foi de -0,24%.
Os porcentuais apresentados nesta terça compõem o processo de revisão tarifária da distribuidora e ainda podem ser alterados durante a consulta pública. O órgão regulador receberá contribuições entre 30 de março a 15 de maio e também deve realizar uma audiência presencial em 11 de maio, em São Paulo. As novas tarifas devem entrar em vigor em 4 de julho.