Apesar de redução de imposto, supermercados não devem reduzir preço de carne

Para a Associação Paulista de Supermercados, o efeito da diminuição da alíquota de ICMS de 11% para 4,5% no preço da carne pode vir a ser anulado com um possível aumento dos preços do gado

Apesar da redução do governo do Estado de São Paulo da cobrança de imposto sobre circulação de mercadorias (ICMS) nas vendas de carnes, os donos de supermercados avaliam que, na prática, o preço do produto não deve cair para os consumidores finais.

Isso porque, segundo a visão da Associação Paulista de Supermercados (Apas), parte dos impactos da elevação da alíquota este ano foi absorvida pelos varejistas, que "sacrificaram margens de lucro".

No primeiro semestre deste ano, os preços do produto recuaram em meio ao impacto da Operação Carne Fraca Foto: Epitácio Pessoa/Estadão

Na opinião da entidade, o efeito da diminuição da alíquota de ICMS de 11% para 4,5% no preço pode vir a ser anulado com um possível aumento dos preços do gado. No primeiro semestre deste ano, os preços recuaram em meio ao impacto da Operação Carne Fraca.

+ Sem proposta sobre carne, acordo entre Mercosul e UE fica em risco

Queda. No último dia 29, por meio do Decreto nº 62.843, o governo alterou a alíquota do ICMS na saída do produto para 4,5%, atendendo parte dos pleitos do setor supermercadista. A entidade vinha em negociações com o governo desde dezembro de 2016, quando se estabeleceu em 11% o ICMS das carnes nas vendas ao consumidor final.

A nova alíquota de 4,5% iguala a situação dos supermercados a de outros formatos de varejo, como açougues. Essa equivalência era a principal demanda dos supermercados, que acreditavam que o porcentual tributado anteriormente provocava uma "concorrência desleal" entre diferentes tipos de varejo.

+ Proposta da UE para Mercosul prevê cota reduzida para exportações agrícolas

Com a alteração, a Apas recuou da iniciativa de processar judicialmente o governo do Estado de São Paulo. Apesar disso, a Apas afirma que continuará negociando "em favor do interesse dos supermercadistas, cobrando que a carga tributária seja cada vez menor e exigindo maior eficiência nos gastos públicos".

15 perguntas e respostas sobre a Operação Carne Fraca

1 | 14

3 - O consumidor deve deixar de comprar carne?

Foto: Carlos Silva/Mapa ▲

2 | 14

15 - Há exagero na divulgação?

Foto: Alex Silva/Estadão ▲

3 | 14

1 - O que é a Operação Carne Fraca?

Foto: Divulgação ▲

4 | 14

4 - Os produtos sob suspeita serão recolhidos?

Foto: Carlos Silva/Mapa ▲

5 | 14

5 - Pedaços de papelão foram encontrados nas carnes?

Foto: Carlos Silva/Mapa ▲

6 | 14

6 - Que outros problemas as investigações apontam?

Foto: Divulgação ▲

7 | 14

7 - Havia produtos com a bactéria salmonela?

Foto: Amanda Pereobelli/Estadão ▲

8 | 14

8 - Como o governo reagiu?

Foto: Antonio Lacerda/EFE ▲

9 | 14

9 - Quais os principais riscos à saúde associados ao consumo de carnes estragadas?

Foto: Divulgação ▲

10 | 14

10 - O consumo de carne contaminada por bactérias do gênero salmonella sempre leva a infecções graves?

Foto: Filipe Araújo/Estadão ▲

11 | 14

11 - Pessoas que consumiram carne deteriorada poderão desenvolver algum tipo de câncer?

Foto: Amanda Perobelli/Estadão ▲

12 | 14

12 - O uso de ácido ascórbico (vitamina C) como conservante nas carnes é proibido no Brasil? Ele está associado a maior risco de câncer?

Foto: Amanda Perobelli/Estadão ▲

13 | 14

13 - Como minimizar o risco de ser contaminado por uma bactéria ao consumir carnes?

Foto: Alex Silva/Estadão ▲

14 | 14

14 - Quais são os principais sinais de que a carne pode estar deteriorada?

Foto: Alex Silva/Estadão ▲