NOVA YORK - A vice-presidente da Moody’s para risco soberano, Samar Maziad, avalia que a proposta do novo arcabouço fiscal do Brasil apresentada na semana passada pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva parece “ambiciosa”, mas tem como desafio a sua implementação. Na sua visão, as linhas gerais divulgadas indicam uma dependência de fortes receitas e crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro nos próximos anos, ambos fatores incertos à frente, e a ausência de um caminho concreto para a redução da dívida pública do País.
“É bom que haja agora uma proposta na mesa... Eu diria que parece ambiciosa e depende de um desempenho de receita relativamente forte e também, acredito, um forte desempenho de crescimento [do PIB]”, avalia Maziad, em entrevista ao Estadão/Broadcast.
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Ela pondera, contudo, que esse não é o cenário traçado pela Moody’s para o País. A classificadora projeta crescimento real de 1,5% para o PIB brasileiro nos próximos anos.
Do lado do endividamento, Maziad considera a proposta do novo arcabouço do governo Lula como um “primeiro passo” para controlar as despesas, mas sente falta de um “forte compromisso” nessa direção. O Ministério da Fazenda prevê diferentes cenários, com a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) podendo ficar na faixa de 75% a 77%. Já Moody’s espera que o indicador continue avançando para cerca de 80%.
Ainda que o novo arcabouço fiscal do Brasil seja bem-sucedido em sua implementação, Maziad faz outra alerta essencial em termos de credibilidade fiscal: o tempo.
“Você precisa de um histórico de implementação para dizer se esta estrutura está funcionando e, como eu disse, [a proposta] não fornece uma trajetória de queda da dívida, mas de estabilidade”, reforça.
A vice-presidente da Moody’s para risco soberano diz ainda que a meta do governo Lula de entregar um superávit primário de 1% do PIB do Brasil em 2026 parece ser um “grande avanço”, mas, de novo, a classificadora não prevê as contas públicas no azul nem neste nem no próximo ano.