O economista-chefe da corretora Warren Rena, Felipe Salto, afirma que o texto levado ao plenário da Câmara dos Deputados na noite desta terça-feira, 23, com o substitutivo do arcabouço fiscal apresentado pelo governo, tem “a direção correta”.
“O arcabouço está bom, em geral. Claro que dependerá muito de receitas, mas a direção é correta”, diz. Segundo o economista, o desafio será controlar gastos a partir do segundo ano, já que o primeiro ano do governo Lula tem sido de expansão.
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“Minhas contas, até agora, indicam que a dívida cresce, sem dúvida, muito menos. Cresce a taxas decrescentes. A estabilização poderá ser alcançada com maior facilidade, mas será preciso mais do que aprovar o arcabouço. Os juros reagindo, claro que isso ajudará. Mas o governo terá também de se comprometer com contenção de gastos mais explícita, a meu ver”, diz o economista.
Na leitura dele, sem o arcabouço a dívida cresceria mais, com juros altos por mais tempo e câmbio também. “O círculo seria vicioso”, diz. “O arcabouço desanuvia o quadro geral”, avalia Salto.
Após acordo com líderes partidários, o projeto foi votado na noite da terça-feira, 23, no plenário da Câmara. O texto-base foi aprovado por 372 votos — foram 108 contra. O governo trabalhou para conseguir votação expressiva, ainda que em meio à dificuldade de articulação política que já impôs derrotas ao Planalto neste ano.
Para Salto, o substitutivo apresentado na noite de terça-feira é positivo “em diversos aspectos”. Ele cita, como exemplo, “o aumento das possibilidades de contingenciamento de gastos discricionários, em meio à rigidez introduzida pela volta dos mínimos constitucionais da saúde e educação e da nova regra de investimentos”.
O texto final deixou de fora a brecha para ampliar despesas do governo na largada da nova regra. A versão anterior do texto previa que, em 2024, excepcionalmente, o aumento de despesas fosse 2,5% acima da inflação, o teto do limite de gastos da nova regra.
O economista-chefe da Warren Rena avalia que o que entrou no lugar é uma “regra complexa”. “Deu-se uma volta ao mundo para garantir uma taxa real mais alta, potencialmente, no primeiro ano da regra”, afirma. “Alguns anéis sempre acabam indo para salvarem os dedos. Faz parte”, diz o economista.