Nova York - O economista e pesquisador associado ao Insper Marcos Mendes afirmou que o novo arcabouço fiscal brasileiro é um “pouco complexo” e tem um ponto de partida ruim por causa do aumento de gastos aprovado para 2023.
Segundo Mendes, as regras propostas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula Silva (PT), e que vão substituir o teto de gastos, do qual ele é um dos criadores, dependem de uma forte alta nas receitas, não estabilizam a dívida pública do País à frente e ainda contam com gatilhos de controle de despesas “fracos”.
“O governo eleito propôs e o Congresso aprovou um forte aumento de gastos em 2023, quase 2% do PIB (Produto Interno Bruto) e aumento de 2% nas despesas. Este é um ponto de partida ruim, porque precisamos de pelo menos um superávit de 1,5% do PIB para estabilizar a relação dívida/PIB”, disse Mendes, em evento virtual promovido pela Câmara Brasil-EUA, na manhã desta quinta-feira, 13.
Além disso, o economista mencionou ainda a dificuldade de cortar as despesas obrigatórias, que são a maioria do gasto público. Ele ponderou que as novas regras trazem “alguns gatilhos” para controle das contas, mas não são fortes o suficiente. “O problema é que os gatilhos são muito fracos e há um atraso de até dois anos para começarem a funcionar”, explicou.
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Mendes criticou ainda o fato de o novo arcabouço fiscal ser “claramente um modelo de ajuste fiscal baseado em mais receita tributária”. Mesmo cumprindo as regras, as metas não serão suficientes para estabilizar a relação do PIB, avaliou.
Metas muito ambiciosas
No mesmo evento, o economista-chefe do BTG Pactual, Mansueto Almeida, disse que o governo do presidente Lula precisa fazer esforços mais fortes para gerar resultado primário e alcançar as metas propostas no novo arcabouço fiscal. “A ambição para alcançar as metas ainda não está clara”, disse.
Segundo ele, as metas propostas no novo arcabouço fiscal são “muito ambiciosas”. O time do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prometeu zerar o déficit em 2024 e entregar um superávit primário de 1% do PIB até 2026.
Ao comentar as expectativas para o crescimento da economia brasileira, Mansueto ressaltou que o setor de agronegócios ajudou a impulsionar o Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre e desencadeou revisões para cima no mercado.
Quanto a 2024, o economista afirmou que a expansão da economia brasileira vai depender do comportamento da inflação e do corte de juros, que deve iniciar em agosto próximo. As expectativas do mercado apontam entre 1% e 2,5% de crescimento do PIB no ano que vem, segundo ele. “É muito difícil saber quem está certo”, avaliou Mansueto.