BRASÍLIA – Com votação concluída na Câmara nesta quarta-feira, 24, a proposta de novo arcabouço fiscal deve ganhar trâmite acelerado no Senado a depender do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O intuito do senador é levar o tema à votação diretamente no plenário, o que agradaria ao governo. “O tema já foi suficientemente debatido”, afirma o senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado. A decisão será tomada em conjunto por líderes do governo e do PSD, partido que deve assumir a relatoria do projeto no Senado.
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Apesar do entendimento de Pacheco, parte dos parlamentares defende que o tema passe por uma avaliação preliminar na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), sob a relatoria do senador Omar Aziz (PSD-AM), que é aliado do governo Lula.
Aliado de Pacheco, Davi Alcolumbre (União-AP) defende, por sua vez, que o tema passe também pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que ele preside. “O recesso não é só no dia 15 de julho? Então temos tempo até lá”, disse Alcolumbre ao Estadão, na tarde desta quarta, 24
Aziz afirma que poderia organizar sessões conjuntas das duas comissões a fim de dar celeridade ao projeto, como deseja o governo, e respeitar o rito de tramitação do Senado. A previsão dele é de que seria possível concluir a votação do marco fiscal no Senado até 15 de junho.
Busca por arrecadação
Mesmo que o caminho via comissões retarde a votação, senadores avaliam, no entanto, que o tema não é alvo de resistência na Casa e tende a ser aprovado.
O próximo round para o governo no campo fiscal deve ocorrer na busca por arrecadação para viabilizar o cumprimento da meta de redução do rombo nas contas públicas – já no ano que vem, a expectativa da equipe de Fernando Haddad é zerar o déficit. Nesse campo, a previsão de deputados e senadores é de mais dificuldade para o governo.
Aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmam que o deputado já entregou o prometido a Haddad, ao aprovar o arcabouço fiscal, e que o eventual aumento de arrecadação é “trabalho do governo”.
Duas iniciativas devem servir como prova de fogo da capacidade do Palácio em gerar novas receitas nos próximos meses: a aprovação do projeto de lei que regula o mercado de apostas online e a volta do voto minerva da Receita Federal no Carf.
O segundo tema foi objeto de medida provisória, que deve caducar nos próximos dias, após acordo costurado pelo governo fixando que o tema seja negociado por meio de um projeto de lei. O texto, no entanto, não tem sequer relator designado ainda.