BRASÍLIA – Seguindo a trajetória de desaceleração dos últimos meses, a arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 174,316 bilhões em setembro. É o quarto mês consecutivo de queda.
O resultado representa uma queda real (descontada a inflação) de 0,34% na comparação com o resultado de setembro do ano passado, quando o recolhimento de tributos somou R$ 166,287 bilhões, em termos nominais.
Em relação a agosto deste ano, a arrecadação cresceu 0,62%. De acordo com a série histórica da Receita, esse é o pior resultado para setembro desde 2021, quando a arrecadação somou R$ 168,076 bilhões, em termos reais.
O Fisco apontou que houve em setembro um crescimento real de 1,97% na arrecadação da Contribuição Previdenciária, reflexo do crescimento da massa salarial. Também houve um avanço real de 7,71% da arrecadação da Cofins/PIS-Pasep, por causa do crescimento do volume de vendas e de serviços e também pelas alterações nas regras da tributação sobre os combustíveis, coincidindo com o fim da vigência da desoneração da gasolina.
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, avaliou que a queda na arrecadação com royalties de petróleo influenciou o desempenho da arrecadação federal em setembro. Ele apontou que as receitas administradas por outros órgãos, principalmente com royalties do petróleo, tiveram queda de 13,09% em setembro, já descontada a inflação.
Em setembro, as receitas administradas pelo Fisco tiveram aumento real de 0,19%. Em contrapartida, as receitas administradas por outros órgãos caíram 13,09%. “As receitas administradas por outros órgãos majoritariamente se referem a royalties de petróleo”, explicou.
A Receita também destacou a redução real de 15,68% nos recolhimentos da estimativa mensal do IRPJ/CSLL, ressalvando que em setembro de 2022 houve registro de arrecadações atípicas que somaram R$ 2 bilhões.
“A grande diferença se concentra na estimativa mensal, que tem apresentado retração, principalmente por conta de algumas empresas que no ano passado apresentaram arrecadações extraordinárias. No caso do mês de setembro do ano passado, tivemos arrecadações bastante elevadas por parte de empresas ligadas ao setor de combustível, tanto extração quanto refino”, explicou o coordenador de previsão e análise da Receita Federal, Marcelo Gomide.
O Fisco ainda recolheu aproximadamente R$ 322 milhões no programa de redução de litigiosidade em setembro de 2023.
De janeiro a setembro de 2023, a arrecadação federal somou R$ 1,691 trilhão. O volume acumulado no ano é o pior para o período desde 2021, em valores corrigidos pelo IPCA, na série histórica iniciada em 1995. O montante representa um recuo real de 0,78% na comparação com os primeiros nove meses de 2022.