BRASÍLIA - Após quatro meses de queda na comparação anual, a arrecadação de impostos e contribuições federais cresceu em outubro. O recolhimento de tributos somou R$ 215,602 bilhões no mês passado, uma alta real (descontada a inflação) de 0,10% na comparação com o resultado de outubro de 2022, quando o recolhimento de tributos somou R$ 205,475 bilhões, em termos nominais.
Em relação a setembro deste ano, a arrecadação cresceu 23,39%. Segundo a Receita, esse é o melhor resultado para meses de outubro, em termos reais, na série histórica iniciada em 1995.
O resultado veio acima da mediana de R$ 212,6 bilhões das expectativas das instituições ouvidas pelo Projeções Broadcast. O dado ficou no intervalo de projeções, que ia de R$ 205,6 bilhões a R$ 218,771 bilhões.
O Fisco apontou que houve em outubro um crescimento real de 3,28% na arrecadação da Contribuição Previdenciária, em razão do crescimento da massa salarial. O órgão destacou ainda o crescimento real de 8,20% da arrecadação de PIS/Cofins devido ao avanço de vendas e de serviços, além da reoneração da gasolina.
Por outro lado, a Receita citou a redução real de 12,98% na arrecadação de IRPJ e CSLL e a queda real de 12,25% nos recolhimentos do balanço trimestral. “Ressalta-se que, em outubro de 2022, foram registradas arrecadações atípicas, no valor de R$ 3 bilhões”, completou o órgão.
De janeiro a outubro de 2023, a arrecadação federal somou R$ 1,907 trilhão. O volume acumulado no ano é o pior para o período desde 2021 (R$ 1,776 trilhão), em valores corrigidos pelo IPCA. O montante representa um recuo real de 0,68% na comparação com os primeiros dez meses de 2022.
Tributos
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, destacou que a arrecadação de outubro foi positiva em todos os tributos, e a expectativa é de haja melhora até o final deste ano.
“Creditamos isso à recuperação do ritmo da atividade econômica nesse finalzinho do ano. Há uma expectativa de que esse final do ano tenha uma recuperação mais acentuada da atividade econômica, não obstante alguns setores apresentem um desempenho negativo em relação ao ano anterior. Há expectativa positiva em relação a isso”, disse Malaquias em entrevista à imprensa para comentar os dados.
Ele destacou que a arrecadação chegou a um platô. “Quando os fatores não recorrentes tendem a voltar a normalidade, temos um comportamento da arrecadação no mesmo patamar. Não é queda de arrecadação, mas é um patamar que se desloca na horizontal, sem uma inclinação visível na curva de desempenho”, pontuou.
Malaquias destacou que outubro teve a exclusão de R$ 3,3 bilhões em fatores não recorrentes, principalmente ligados a redução das alíquotas de IPI e aos efeitos da desoneração de PIS e Cofins sobre combustíveis.
A desoneração de combustíveis em outubro foi de R$ 1,46 bilhão, contra R$ 3,75 bilhões em 2022. Mas o efeito acumulado em 2023 é muito maior: nos dez meses de 2023, o efeito da desoneração de PIS/Cofins sobre combustíveis somou R$ 28,71, contra R$ 18,35 bilhões no mesmo período de 2022.
Em relação ao desempenho do IRPJ e CSLL, em queda, o Fisco destacou a redução de recolhimentos do balanço trimestral e as arrecadações atípicas de 2022. Malaquias voltou a destacar o desempenho inferior em relação ao ano anterior de mineradoras e petrolíferas para justificar o resultado.