BRASÍLIA - A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 158,995 bilhões em fevereiro. O resultado representa um aumento real (descontada a inflação) de 1,28% na comparação com fevereiro do ano passado, quando o recolhimento de tributos somou R$ 148,664 bilhões, em termos nominais.
O valor arrecadado no mês passado foi o maior para meses de fevereiro desde o início da série histórica, que começou em 1995. Em relação a janeiro deste ano, houve queda real de 37,37%.
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O resultado da arrecadação veio dentro do intervalo de expectativas das instituições ouvidas pelo Estadão/Broadcast, que ia de R$ 150,20 bilhões a R$ 189,0 bilhões, e um pouco abaixo da mediana, de R$ 160,0 bilhões.
O Fisco apontou que o resultado foi influenciado positivamente pelo crescimento real de 12,12% nos recolhimentos de IRPJ e da CSLL em razão, principalmente, do desempenho das empresas que recolhem pela estimativa mensal.
Por outro lado, a Receita voltou a sinalizar que as reduções das alíquotas de IPI e de PIS/Cofins continuam afetando a arrecadação desses tributos.
No acumulado do ano até fevereiro, a arrecadação federal somou R$ 410,739 bilhões, o maior volume para o período da série histórica, iniciada em 1995. O montante ainda representa um avanço real de 1,19% na comparação com os primeiros dois meses de 2022.
As desonerações totais concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de R$ 24,904 bilhões no primeiro bimestre deste ano, valor maior do que em igual período de 2022, quando ficaram em R$ 12,850 bilhões. Apenas no mês passado, as desonerações totalizaram R$ 12,525 bilhões, quase o dobro do registrado em fevereiro do ano passado (R$ 6,501 bilhões).
No fim de fevereiro, o governo editou uma nova Medida Provisória (MP) que elevou o Pis/Cofins sobre a gasolina de zero para R$ 0,47 por litro, contra R$ 0,69 antes da desoneração promovida pela administração Jair Bolsonaro às vésperas da campanha eleitoral em 2022. O etanol também voltou a ser tributado, em R$ 0,02 por litro, de R$ 0,24 antes da medida de Bolsonaro. Somente no primeiro bimestre, a renúncia com a desoneração do Pis/Cofins totalizou R$ 7,5 bilhões.