BRASÍLIA - A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 181 bilhões em junho. O resultado representa um aumento real (descontada a inflação) de 18% na comparação com o mesmo mês de 2021. O valor arrecadado no mês passado foi o maior para meses de junho desde o início da série histórica, iniciada em 1995.
No primeiro semestre, a arrecadação federal somou R$ 1,089 trilhão, também maior volume para o período desde o início da série histórica. O montante representa um avanço real de 11% na comparação com os primeiros seis meses do ano passado. Economistas, no entanto, são reticentes se o comportamento vai continuar benigno no segundo semestre.
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“Isso é importante porque confirma nossas previsões de que a economia iria surpreender, mais uma vez, os analistas. É um sintoma inequívoco de que o crescimento econômico está surpreendendo”, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes. “O grande vetor desse aumento de arrecadação foi o lucro das empresas, que veio bem acima do previsto. Começamos o ano com previsões de que o PIB [Produto Interno Bruto] cairia 1,5%, e agora as previsões já estão em torno de crescimento de 2%.”
De acordo com a Receita, o recorde na arrecadação de junho foi puxado pelo Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas e pela Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido, que totalizaram uma arrecadação de R$ 34,3 bilhões, com crescimento real de 37,5% e pelo Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) - Rendimentos de Capital (investimentos), que teve arrecadação de R$ 15,2 bilhões, alta real de 97,4%, resultado influenciado pela arrecadação do chamado “comecotas” para os fundos de renda fixa.
Também contribuíram positivamente a receita previdenciária, que teve arrecadação de R$ 44,5 bilhões, com acréscimo real de 10,8% e os tributos federais PIS/Pasep e Cofins, que apresentaram, juntos, uma arrecadação de R$ 34,2 bilhões, representando alta real de 11,8%.
Para o economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini, a surpresa positiva com a arrecadação de junho foi puxada por combustíveis (R$ 14,8 bilhões) e entidades financeiras (R$ 20,9 bilhões). Com o resultado, esses itens apresentaram crescimentos reais de 463% e 20,4%, respectivamente, em relação ao mesmo mês do ano anterior.
“Esse crescimento da arrecadação tem acontecido porque a inflação está bombando, o preço dos combustíveis subiu demais. Agora com as reduções, vamos ver como vai se comportar de julho em diante”, afirmou. Diante de mais um resultado forte, o economista-chefe da Austin disse que a projeção para a arrecadação total de 2022, de R$ 2,413 trilhões, pode chegar à casa de R$ 2,50 trilhões.
As perspectivas para as contas públicas, porém, seguem negativas. As expectativas de crescimento para o ano que vem estão cada vez menores, com risco de recessão. A sustentabilidade dessa condição fiscal está em xeque”, afirmou Agostini.
Já na avaliação do economista Tiago Sbardelotto, da XP Investimentos, o mercado de trabalho e o consumo podem sustentar a arrecadação nos próximos meses, ainda que as recentes reduções de alíquotas e a previsão de moderação de preços e da atividade econômica no segundo semestre possam afetar negativamente as receitas.
O horizonte para 2023, porém, é diferente do atual, segundo o economista-chefe da Greenbay Investimentos, Flávio Serrano. “Teremos um processo de desaceleração econômica, pelo aperto monetário que já estamos vivendo, e uma correção de preço de commodities, além de uma desinflação contratada”, disse o economista. “Do ponto de vista nominal, todo esse volume grande de recursos que vemos agora, que parece que está sobrando dinheiro, vai começar a ter outra dinâmica.”
Serrano argumenta que, apesar de em teoria uma parte das isenções terem previsão de parar de valer no ano que vem, há uma “pressão” que pode reverter esse movimento, assim como a ampliação de despesas, promovida, por exemplo, com o aumento do Auxílio Brasil. “Do ponto de vista fiscal a perspectiva é que essas medidas saiam no final deste ano, mas há incerteza se isso vai acontecer ou não.”
Serrano alerta também para a pressão adicional prevista para os gastos obrigatórios indexados ao salário mínimo. “Vamos terminar o ano com INPC (indicador que corrige benefícios atrelados ao mínimo) próximo de 7%, isso vai fazer com que ocorra, por exemplo, aceleração das aposentadorias”, pontua. “Para 2023, é importante lembrarmos que os gastos precisam seguir um bom controle porque a situação da arrecadação deve mudar um pouco.”
Guedes voltou a afirmar que a solução para gerar empregos e manter o crescimento é “perseguir e prosseguir”com redução de impostos e simplificação de alíquotas. “O Brasil está no início de um longo ciclo de crescimento econômico. Apesar dos juros altos como combate à inflação, consegue sustentar esse crescimento”, afirmou.
“Tanto o ICMS quanto o IPI desindustrializaram o País. São impostos com enorme poder de arrecadação, mas que incidem em cascata sobre toda a indústria brasileira e destroem a competitividade das nossas empresas. Está ficando muito claro que, apesar das reduções de impostos e alíquotas, o ritmo de crescimento mantém a arrecadação forte”, disse. / COM BROADCAST