NOVA YORK - O diretor e analista-líder da S&P Global Ratings para o Brasil, Manuel Orozco, afirma que a visão da agência para a situação fiscal do País mudou, “para pior”, desde a melhora do rating soberano, no fim do ano passado, de ‘BB-’ para ‘BB’. Apesar disso, a classificadora já considerava essa uma “fraqueza contínua” do País. “Arrumar a casa sob a ótica fiscal poderia se traduzir em maior crescimento e, eventualmente, melhora da capacidade creditícia do Brasil”, diz Orozco, em entrevista ao Estadão/Broadcast.
“A nossa expectativa de que o nível de dívida vai continuar crescendo nos próximos anos explica por que o rating do Brasil é ‘BB’, e não grau de investimento. Para o rating do Brasil, o fiscal é uma fraqueza-chave”, afirma.
Em junho, a S&P atualizou o seu cenário-base para o Brasil, como parte do seu processo de avaliação da qualidade de crédito do País. O rating do País é ‘BB’, e a perspectiva é estável. Neste nível, a nota soberana brasileira está a dois degraus de distância do chamado grau de investimento, que equivale a um selo de bom pagador de dívidas.
Quando melhorou a nota do País, em dezembro passado, no contexto da aprovação da reforma tributária, a S&P reconheceu a surpresa positiva em termos de crescimento econômico e as reformas aprovadas no País. Na ocasião, sua ação foi vista como “tardia” devido aos desafios já presentes nas contas públicas.
A própria agência alertou que, para o Brasil avançar na escala, em busca do grau de investimento, precisava melhorar o fiscal, considerado “um dos principais limitantes” da sua qualidade do crédito. O diretor da S&P diz que, desde então, a visão sobre a situação fiscal do Brasil mudou, e para pior. “Claro que mudou, mas (o fiscal) já era uma fraqueza-chave, e nossa projeção de um primário constantemente negativo é reflexo dessa visão de fraqueza contínua”, afirma.
A classificadora espera que o Brasil siga apresentando resultado primário negativo como proporção do Produto Interno Bruto (PIB) e não vê o governo Luiz Inácio Lula da Silva colocando as contas no azul em 2024 e em 2025, como prometeu. Neste ano, porém, o indicador deve melhorar, para -0,9% do PIB ante -1,9% em 2023. O déficit primário deve continuar em queda, chegando em -0,7% do PIB em 2026, último ano da gestão petista.
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Fraqueza crônica
Segundo Orozco, o “nervosismo” com a situação fiscal do Brasil preocupa não para 2024 e 2025, mas no longo prazo, sob o risco de enfraquecimento e deterioração da estrutura da dívida brasileira. “A fraqueza pode se tornar crônica”, alerta.
Do lado positivo, ele diz que as receitas do governo brasileiro têm sido melhor do que o esperado, com as medidas aprovadas no ano passado, ainda que algumas medidas sofram reveses, além de uma queda importante da Selic. “O governo vai continuar procurando meios do lado da receita para fechar a conta, isso é muito positivo e, de certa maneira, ajuda a não desancorar as expectativas fiscais, mas o grande desafio continua sendo do lado das despesas”, afirma.
Além disso, sem melhoras, o atual quadro fiscal do Brasil pode comprometer o apetite do setor privado para investir, o ritmo de crescimento do País e ainda obrigar a manutenção de uma política monetária restritiva no Brasil, conforme Orozco. Depois de sete cortes seguidos, o Banco Central (BC) decidiu deixar os juros estáveis em 10,5% ao ano.
“Tem muito barulho na parte monetária, mas a independência (do BC) vai se manter, e isso também é um jogo de equilíbrio entre o governo e o Congresso e a Justiça”, avalia Orozco.
Segundo ele, a S&P segue avaliando dois pontos que considera as principais fraquezas do rating do Brasil. O primeiro é o quadro fiscal, ou seja, os elevados déficit primário e nível da dívida. O segundo ponto é o crescimento econômico. “Essa falta de previsibilidade sobre a direção da política fiscal impacta o crescimento”, alerta.