BRASÍLIA - A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse que é “óbvio” que não há a menor chance de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não dar aumento real (acima da inflação) do salário mínimo em 2024.
Segundo ela, garantir o aumento real é uma promessa de campanha do presidente. “Se tire de qualquer lugar, mas Lula não vai descumprir promessa de campanha sobre salário. O quanto de aumento real terá o salário mínimo vai depender da aprovação do arcabouço”, disse, em entrevista para explicar o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024.
O projeto de 2024 estima que o salário mínimo vai subir para R$ 1.389 no próximo ano. Esse valor da proposta considera apenas a correção pela inflação medida pelo INPC neste ano, sem alta real. Mesmo sem o ganho real, a LDO já tem um “furo” de R$ 172 bilhões de espaço para despesas necessárias ao funcionamento da máquina e das políticas de governo.
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Com o novo arcabouço fiscal, o governo quer abrir mais espaço no Orçamento porque o crescimento das despesas estará atrelado a 70% da variação da arrecadação. A despesa poderá crescer num intervalo de 0,6% a 2,5% acima da inflação.
Hoje, o piso nacional é de R$ 1.302, mas o presidente Lula prometeu aumento para R$ 1.320 a partir de 1º de maio deste ano e criou um grupo de trabalho para discutir uma política de valorização permanente. O grupo está sendo coordenado pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho.