BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro (PL) confirmou nesta terça-feira, 4, a promessa de conceder o 13º a mulheres que recebem o Auxílio Brasil em 2023 caso seja reeleito. Sem dizer de onde sairiam os recursos, ele afirmou que a medida passaria a valer a partir do ano que vem. Candidato à reeleição, Bolsonaro aposta na economia e em novas “bondades” nos benefícios sociais para derrotar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno.
“Está acertado. Só para as mulheres, 17 milhões, a partir do ano que vem”, declarou Bolsonaro, em pronunciamento no Palácio da Alvorada, após receber o apoio do governador reeleito de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo). Nesta segunda-feira, 3, o presidente havia compartilhado em seu grupo oficial no Telegram uma notícia sobre o anúncio do 13º.
“O Auxílio Brasil de R$ 600 está garantido para todo o nosso governo. Isso foi acertado com o Paulo Guedes. Recursos, já sabemos de onde virão. No momento, está garantido R$ 600 por lei. Os R$ 200 extra nós vamos manter esse valor, a partir do ano que vem, já garantido, temos fonte para buscar esse recurso”, emendou o chefe do Executivo, no Alvorada.
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O custo de conceder o 13º salário a mulheres que recebem o Auxílio Brasil seria de R$ 10,110 bilhões. De acordo com informações da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do Ministério da Cidadania, as mulheres representaram 81,6% no recebimento do Auxílio Brasil em setembro. São 16,85 milhões de famílias chefiadas por mulheres que recebem o mínimo de R$ 600 do programa de transferência de renda.
A promessa do presidente não tem espaço na proposta orçamentária do próximo ano já enviada ao Congresso. Apesar de garantir que os pagamentos de R$ 600 continuarão a partir de janeiro, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023 tem recursos suficientes apenas para o pagamento médio de R$ 405 por família.
De acordo com cálculos do Ministério da Economia, o custo adicional para manter a parcela extra de R$ 200 nos benefícios seria de R$ 52 bilhões, valor que subiria para mais de R$ 62 bilhões com a nova promessa de 13º para as famílias chefiadas por mulheres.
No mês passado, Bolsonaro também prometeu pela primeira vez cumprir a lei do Auxílio Brasil e pagar um adicional de R$ 200 às famílias que comprovarem algum vínculo formal de emprego. O chamado Auxílio Inclusão Produtiva Urbana prevê o pagamento extra, mas nunca foi operacionalizado pelo Ministério da Cidadania.
Sem espaço no teto de gastos, tanto Lula como Bolsonaro precisarão negociar com o Congresso um novo rompimento da regra fiscal para conseguir ampliar o gasto social em 2023. O relator geral do Orçamento do próximo ano, senador Marcelo Castro (MDB), já avisou que só começará a debater a peça orçamentária após o fim da eleição presidencial.
Antes do início da campanha, a economia era considerada o ponto fraco de Bolsonaro, já que a inflação estava alta, os preços dos combustíveis aumentavam e a pobreza crescia. Às vésperas das eleições, contudo, o governo conseguiu aprovar um pacote de “bondades” no Congresso, que incluiu o aumento do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600 até o final do ano e um teto para o ICMS sobre combustíveis, que ajudou a reduzir os preços da gasolina e do diesel.
Fim de fila
O ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, destacou, em coletiva de imprensa na Caixa, o fim da fila para beneficiários do Auxílio Brasil, uma das medidas anunciadas pelo governo neste ano eleitoral. “Hoje, 100% da população brasileira em vulnerabilidade social e pobreza extrema registrada no Cadastro Único está recebendo o benefício.”
Segundo Tatiana Thomé, vice-presidente de Governo da Caixa, que operacionaliza o pagamento do benefício, aumentou em cerca de 500 mil o número de famílias atendidas pelo programa de setembro para outubro, de 20,65 milhões para 21,130 milhões.
O ministro ainda ressaltou que o modelo do Auxílio Brasil prevê a continuidade do pagamento se o beneficiário começar a trabalhar com carteira assinada, tentando mais uma vez marcar uma diferença com o programa do PT, como tem feito Bolsonaro. Segundo ele, estimativas da pasta, com base no Cadastro Único, indicam que 200 mil famílias já estejam trabalhando com contrato formal.
“É um trampolim para que as pessoas consigam melhorar a qualidade de vida. Renda é sinônimo de liberdade”, completou, argumentando que o governo federal não quer só acabar com a vulnerabilidade da população, mas dar condições de que as famílias alcancem autonomia financeira.
Ribeiro negou que a criação de um 13º do Auxílio Brasil para mulheres chefes de família a partir de 2023, tenha aspirações políticas. Segundo ele, a limitação do benefício a mulheres deve-se à constatação de que o público feminino é majoritário no esteio financeiro das famílias beneficiárias do benefício, com um porcentual de 80%. Bolsonaro tem desvantagem eleitoral com mulheres na disputa pelo Palácio do Planalto com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Bento argumentou que a novidade tem apoio em análises técnicas e que não faria sentido esperar o fim do período eleitoral para anunciar o benefício considerando que a população com fome tem pressa. A promessa de Bolsonaro, contudo, é para o pagamento do 13º em 2023.
“Variável política nunca entrou na decisão do Auxílio Brasil. Identificamos disfunções no programa. Não poderíamos ficar parados limitados pelo período eleitoral. Por que não iríamos ajudar população pobre do País em período eleitoral? Estamos saindo da pandemia e em período de guerra. Quem tem fome e precisa de assistência social não pode esperar.”
Sobre o financiamento da medida em meio a uma previsão orçamentária apertada para 2023, que ainda não contempla a promessa de manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600 mensais, Bento tergiversou. O ministro disse apenas que o aumento do benefício para R$ 400 mensais não estava previsto na proposta orçamentária deste ano. “Não havia previsão no Ploa (proposta orçamentária), mas conseguimos com respeito ao dinheiro público. Em vez de parar na mala de dinheiro está indo para a população brasileira.”
Além do 13º do Auxílio Brasil, o governo também anunciou ontem a antecipação do pagamento do benefício neste mês, com repasses que vão terminar 5 dias antes do segundo turno das eleições (30), contra o dia 31 originalmente.
As medidas foram anunciadas após um resultado apertado no primeiro turno das eleições presidenciais, em que Bolsonaro ficou mais perto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) do que apontavam as pesquisas. Lula teve 48,43% dos votos contra 43,20% do atual presidente. Agora, o chefe do Planalto acena para públicos em que tem desvantagem ante o petista, como as classes mais baixas e as mulheres, na tentativa de virar o resultado na segunda etapa da disputa.