BRASÍLIA - Após uma reunião no Congresso com o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Celso Sabino (União-PA), afirmou que uma alternativa discutida pela equipe de transição é “excepcionalizar” todo Auxílio Brasil do teto de gastos – a regra que limita o crescimento das despesas do governo à variação da inflação.
Ontem, o líder do PT na Câmara, Reginaldo Lopes (MG), defendeu que os programas de transferência de renda fiquem de fora do teto e de qualquer lei fiscal. O deputado disse que a PEC da Transição, negociada pela equipe de transição para deixar algumas promessas de campanha fora do teto, é o início de uma discussão sobre combinar regras fiscais com metas sociais. Inicialmente, a ideia é deixar fora do teto apenas os recursos necessários para manter a elevação do benefício de R$ 400 para R$ 600, ou seja, os R$ 200 adicionais.
Além de Alckmin e Sabino, também participaram da reunião o relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), o senador eleito Wellington Dias (PT-PI), que lidera as discussões orçamentárias na transição, e outras lideranças do PT.
Sabino disse que Alckmin foi levar a ele as preocupações do novo governo com o Orçamento, como a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600, e afirmou que a CMO está aberta ao diálogo. Castro, por sua vez, reforçou que é necessário aumentar os investimentos públicos para girar a economia. “Com o Orçamento tão exíguo, é difícil administrar o País”, declarou o senador do MDB.
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Reunião adiada
Castrou informou na noite desta terça-feira, 8, que a reunião marcada para esta quarta-feira, 9, com Alckmin para a apresentação da PEC da Transição foi cancelada. De acordo com o parlamentar, o vice eleito pediu para adiar o encontro porque o texto da proposta será levado primeiro a Lula.
“O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, me pediu para adiarmos a reunião de apresentação da PEC da Transição, que estava marcada para esta quarta (9). Segundo ele, a proposta será levada primeiro ao presidente Lula. Irei aguardar a definição de nova data para o encontro”, diz a nota de Castro.
Amanhã, Lula se reúne com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em Brasília. O petista deve discutir a PEC com ambos.