A empresa Bahia Mineração (Bamin) foi a vencedora do leilão do primeiro trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol 1), realizado ontem na sede da B3, na capital paulista. A companhia foi a única a participar da disputa e arrematou o negócio pelo lance mínimo definido, de R$ 32,73 milhões. O grupo será responsável por concluir e operar os 537 km de ferrovia entre as cidades de Ilhéus e Caetité, na Bahia.
A concessão terá prazo de 35 anos e vai exigir investimentos de R$ 3,3 bilhões em investimentos, de acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Desse total, R$ 1,6 bilhão será usado para a conclusão das obras, que atualmente estão com 80% de execução. A expectativa do governo é que o trecho 1 (Ilhéus-Caetité) comece a operar em 2025.
O resultado do leilão da Fiol, sem concorrência, repete o histórico de licitação de ferrovias no Brasil. Em 2019, apenas as companhias Rumo e Vale participaram da disputa pela Ferrovia Norte-Sul, num trecho de 1.537 km entre a cidade de Estrela d’Oeste (SP) e Porto Nacional (TO) – e isso porque as duas tinham ligações com o trecho envolvido.
Na ocasião, a Rumo levou a melhor e saiu vencedora do certame. Doze anos antes, a Vale foi a única participante do leilão de concessão do primeiro trecho da Norte-Sul, entre os municípios de Porto Nacional (TO) e Açailândia (MA). No caso da Fiol, os chineses da CCCC até chegaram a olhar o projeto, mas desistiram. Uma das dúvidas era se o volume de carga na região justificaria o volume de investimento. Após o leilão, o presidente da Bamin, Eduardo Ledsham, afirmou que a ferrovia foi desenhada para ter capacidade de 50 milhões de toneladas até 2035.
Desse total, a Bamin usará apenas 18 milhões – que será o volume de produção da Mina Pedra de Ferro, em Caetité. “A capacidade da ferrovia estará disponível para outras cargas. Ou seja, o projeto vai além da carga da Bamin.” Pelos estudos do governo, além do minério, há na região demanda de transporte de alimentos processados, cimento, combustíveis, soja em grão, farelo de soja, manufaturados, petroquímicos e outros minerais.
O traçado da Fiol 1 vai atravessar as cidades de Ilhéus, Uruçuca, Aureliano Leal, Ubaitaba, Gongogi, Itagibá, Itagi, Jequié, Manoel Vitorino, Mirante, Tanhaçu, Aracatu, Brumado, Livramento de Nossa Senhora, Lagoa Real, Rio do Antônio e Ibiassucê, além da própria Caetité. “Esse é o projeto de maior transformação no Estado da Bahia em termos de investimentos e de geração de emprego”, disse o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.
O professor da FGV Transportes, Marcus Quintella, concorda com o efeito multiplicador na região. Segundo ele, toda ferrovia tem um papel indutor grande no desenvolvimento regional, gerando emprego e renda. Segundo ele, o resultado do leilão reflete o perfil do projeto, que interessa mais quem tem o minério. “Por isso, a vencedora estava confortável na disputa, tanto que deu o lance mínimo.”
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Mesmo sem ter ágio, o ministro comemorou o segundo dia de leilão da Infra Week e disse que completará os R$ 10 bilhões de investimentos prometidos para esta semana.
Ele também que o governo já trabalha nos projetos para concessão dos outros dois trechos da ferrovia: a Fiol 2, entre Caetité (BA) e Barreiras (BA), com obras em andamento, e a Fiol 3, de Barreiras (BA) a Figueirópolis (TO), que aguarda licença de instalação por parte do Ibama.
O plano é ter um corredor de escoamento de 1.527 km de trilhos, ligando o porto de Ilhéus, no litoral baiano, ao município de Figueirópolis (TO), ponto em que a Fiol se conectará com a Ferrovia Norte-Sul e o restante do País. “Vamos dar ao setor produtivo algumas opções para acessar os portos via ferrovia”, disse ele, lembrando também das concessões da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico) e Ferrogrão.
O governo deverá usar a renovação antecipada dos contratos de concessão de algumas ferrovias para viabilizar novos investimentos no setor. Segundo o ministro, com a prorrogação da Estrada de Ferro Vitória Minas (EFVM), por exemplo, a Vale deverá comprar os trilhos para o trecho da Fiol 2. É o chamado investimento cruzado. O governo pretende usar essa estratégia em vários outros projetos ferroviários, como a Fico.