BRASÍLIA - O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu um processo para apurar indícios de irregularidades na declaração do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, sobre uma possível adoção de gestão terceirizada de ativos do BC, como as reservas internacionais. O processo foi aberto para analisar a procedência da representação feita pelo subprocurador-geral do Ministério Público do TCU, Lucas Furtado, e o relator será o ministro Benjamin Zymler.
O requerimento feito por Furtado tem base em declarações dadas por Campos Neto em entrevista veiculada pela gestora BlackRock na quinta-feira, 20. Segundo disse o presidente do BC na entrevista que foi gravada no dia 13 de junho, o órgão já teve uma gestão terceirizada anteriormente e uma retomada ajudaria a expandir os tipos de classes de ativos na carteira da autarquia.
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“A gente está aberto a essa terceirização, vamos dizer assim, à gestão externa”, afirmou Campos Neto, conforme trecho presente na representação do subprocurador-geral. “A gente teve um programa grande de gestão terceirizada. Hoje, grande parte da gestão não é terceirizada, mas a gente está aberto a fazer a gestão terceirizada, principalmente porque a gente está olhando novas classes de ativos.”
Furtado observou que as reservas internacionais são um dos principais ativos do BC e servem como um colchão em momentos de turbulência. No fim de junho, o saldo era de US$ 343,620 bilhões. “Com reservas internacionais bem administradas, o risco de o País não conseguir honrar seus compromissos financeiros em moeda estrangeira é reduzido, o que afeta a imagem do País aos olhos dos investidores estrangeiros, bem como a possibilidade de o País financiar a dívida pública com emissão de títulos”, argumentou o subprocurador-geral na representação.
No documento, Furtado ainda pediu que o relator determine, em caráter cautelar, que Campos Neto e o BC se abstenham de realizar tratativas sobre a gestão terceirizada de reservas internacionais. Além disso, pede que seja solicitada com urgência explicações do presidente do BC.
Com base nas declarações de Campos Neto, o PT também elevou o tom das críticas ao chefe da autoridade monetária, que são recorrentes devido à manutenção da taxa Selic em 13,75% ao ano. Em texto publicado no site do partido, Campos Neto é chamado de “lacaio” e “capacho” do sistema financeiro. “Reafirmando o papel de lacaio do sistema financeiro, Neto revelou o mais novo plano para destruir a soberania nacional: terceirizar a gestão de ativos brasileiros. Em outras palavras, entregar ao capital especulativo estrangeiro as reservas internacionais do Brasil”, diz a publicação.