BRASÍLIA - O setor público consolidado (governo central, Estados, municípios e estatais, com exceção de Petrobras e Eletrobras) teve um déficit primário de R$ 21,425 bilhões em agosto, após um saldo negativo de R$ 21,348 bilhões em julho, informou nesta segunda-feira, 30, o Banco Central.
O déficit ficou em linha com a mediana da pesquisa Projeções Broadcast, que indicava um saldo negativo de R$ 21 bilhões em agosto. As estimativas do mercado iam de um déficit de R$ 27,640 bilhões até um superávit de R$ 5,90 bilhões.
O resultado primário reflete a diferença entre as receitas e despesas do setor público, antes do pagamento dos juros da dívida pública. Em agosto de 2023, o saldo havia sido negativo em R$ 22,830 bilhões.
Essa é a segunda vez consecutiva em que o BC divulga as estatísticas fiscais antes da publicação do resultado do governo central, devido à greve de servidores do Tesouro Nacional.
O resultado do setor público foi composto por um déficit primário de R$ 22,329 bilhões do governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e INSS); superávit primário de R$ 435 milhões nos Estados e municípios; e superávit de R$ 469 milhões das empresas estatais. Isoladamente, os Estados tiveram superávit de R$ 3,386 bilhões e os municípios, déficit de R$ 2,951 bilhões.
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Déficit em 12 meses
No acumulado de 12 meses até agosto, o setor público consolidado tem déficit primário de R$ 256,337 bilhões, o equivalente a 2,26% do Produto Interno Bruto (PIB). Até julho, o déficit acumulado era de R$ 257,742 bilhões (2,29% do PIB).
O resultado primário negativo em 12 meses é composto por um déficit de R$ 265,133 bilhões do governo central (2,34% do PIB), saldo positivo de R$ 36,308 bilhões nos Estados (0,32% do PIB), rombo de R$ 19,592 bilhões nos municípios (0,17% do PIB) e resultado negativo de R$ 7,919 bilhões nas empresas estatais (0,07% do PIB).
De janeiro a agosto de 2024, as contas do setor público consolidado acumularam um déficit primário de R$ 86,222 bilhões, o equivalente a 1,14% do PIB. No mesmo período de 2023, o déficit acumulado era de R$ 79,009 bilhões.
O déficit fiscal no ano até agosto é composto por um saldo negativo de R$ 101,587 bilhões nas contas do governo central (1,34% do PIB), superávit de R$ 22,578 bilhões nos Estados e municípios (0,30% do PIB) e déficit de R$ 7,213 bilhões nas empresas estatais (0,10% do PIB).
Isoladamente, os Estados têm superávit de R$ 32,820 bilhões no acumulado do ano e os municípios, saldo negativo de R$ 10,242 bilhões.
Proporção do PIB
A Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) como proporção do PIB cresceu 0,15 ponto porcentual na passagem de julho para agosto, de 78,40% para 78,55%, segundo o Banco Central. Em dezembro de 2023, ela era estimada em 74,42%.
Em reais, a dívida pública cresceu em R$ 71,665 bilhões, de R$ 8,826 trilhões em julho para R$ 8,898 trilhões em agosto. No fim do ano passado, ela era de R$ 8,079 trilhões.
O pico da série da dívida bruta foi alcançado em dezembro de 2020 (87,6%), em virtude das medidas fiscais adotadas no início da pandemia de covid-19. No melhor momento, em dezembro de 2013, a dívida bruta chegou a 51,5% do PIB.
A DBGG — que abrange o governo federal, os governos estaduais e municipais, excluindo o Banco Central e as empresas estatais — é uma das referências para avaliação, por parte das agências globais de classificação de risco, da capacidade de solvência do País. Na prática, quanto maior a dívida, maior o risco de calote por parte do Brasil.
A Dívida Líquida do Setor Público (DLSP), que considera as reservas internacionais do Brasil, aumentou de 61,84% do PIB em julho para 62,02% em agosto. Em reais, atingiu R$ 7,026 trilhões.
Gasto com juros
O setor público consolidado teve um resultado negativo de R$ 68,955 bilhões com juros em agosto, após ter registrado despesa de R$ 80,124 bilhões com essa rubrica em julho.
O governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e BC) teve despesas de R$ 62,052 bilhões na conta de juros. Os governos regionais gastaram R$ 6,636 bilhões e as empresas estatais, despesas R$ 267 milhões.
No ano, até agosto, a despesa acumulada do setor público com juros foi de R$ 603,856 bilhões, ou 7,95% do PIB. Em 12 meses, o resultado é negativo em R$ 854,991 bilhões, ou 7,55% do PIB.