BRASÍLIA - O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, reconheceu nesta quarta-feira, 4, que, após inconsistências no cálculo da bandeira tarifária, uma revisão poderá ser feita. Ele não disse quando essa eventual correção poderia ocorrer. Pela primeira vez em mais de três anos, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou na última sexta-feira a bandeira tarifária vermelha patamar 2 para o mês de setembro.
“Isso pode acontecer, são problemas técnicos, objetivos”, disse Silveira, em conversa com jornalistas, ao ser questionado sobre possível revisão da bandeira vermelha.
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) identificou uma inconsistência nos dados de entrada do Programa Mensal de Operação (PMO), do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Esse cálculo se referia ao despacho inflexível da UTE Santa Cruz.
Na prática, afeta o cálculo do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), um dos indicadores para a definição da bandeira tarifária mês a mês. Para setembro, os fatores que acionaram a bandeira vermelha patamar 2 foram o GSF (risco hidrológico) e o justamente o aumento do PLD.
O ministro também disse que a conta bandeira (arrecadação acumulada) é superavitária e pode ser utilizada para cobrir custos adicionais. “Se a gente quiser usar o recurso da conta bandeira, nós podemos inclusive adiantar e manter a bandeira verde e amarela durante algum tempo, mas esse equilíbrio é fundamental” , declarou.