BRASÍLIA - O setor público consolidado (governo central, Estados, municípios e estatais, à exceção de Petrobras e Eletrobras) teve superávit primário de R$ 104,096 bilhões em janeiro, informou nesta sexta-feira, 14, o Banco Central. O resultado foi o maior da série histórica do BC, iniciada em 2002.
O resultado primário reflete a diferença entre as receitas e despesas do setor público, antes do pagamento dos juros da dívida pública. Em dezembro, o saldo havia sido positivo em R$ 15,745 bilhões.
Desde 2002, o setor público teve superávit primário em todos os meses de janeiro, que tem forte sazonalidade positiva para as contas públicas por ser o primeiro do trimestre e semestre e concentrar a entrada de alguns impostos nos cofres do governo.
Segundo os dados do BC, o governo central (Tesouro Nacional, BC e INSS) teve superávit de R$ 83,150 bilhões em janeiro. Estados e municípios tiveram superávit de R$ 21,952 bilhões, e as empresas estatais, déficit de R$ 1,006 bilhão.
Isoladamente, os Estados tiveram superávit de R$ 20,270 bilhões, e os municípios, superávit de R$ 1,681 bilhões.
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Recorde da série
O chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central, Fernando Rocha, disse que o superávit primário do setor público em janeiro, em termos nominais, foi o recorde da série para qualquer mês. “Esse montante, em termos nominais, é recorde da série histórica do Banco Central, não apenas para meses de janeiro, mas para qualquer mês”, observou.
“Mesmo considerando essa sazonalidade positiva (nos meses de janeiro), o ano de 2025, em termos de resultado primário do setor público como um todo, começa com um superávit bastante elevado”, disse.
O resultado do governo central em janeiro, que teve superávit de R$ 83,150 bilhões, também foi o recorde não apenas para o mês de janeiro, mas para qualquer mês da série do BC.
Rocha disse que os meses de janeiro sazonalmente também são favoráveis para os governos regionais. Estados e municípios registraram superávit de R$ 20,2 bilhões em janeiro, ligeiramente inferior ao resultado obtido no mesmo mês de 2024.
“De qualquer maneira, se mantém também na esfera dos governos regionais, mesmo com essa redução nominal que aconteceu agora em janeiro de 2025, bem caracterizado o fato de que o mês de janeiro é o mês sazonalmente mais favorável para registrarem-se superávits primários”, disse.
Rocha destacou que contribuiu para esse resultado o crescimento das receitas, que avançaram em termos reais, e sustentaram o resultado primário. Ele detalhou que as transferências da União cresceram 2,8% no mês, enquanto a arrecadação própria, com o ICMS, aumentou por volta de 4%.
Dívida bruta do governo cai
A Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) como proporção do Produto Interno Bruto (PIB) caiu pelo segundo mês consecutivo, de 76,1% em dezembro para 75,3% em janeiro. Em reais, a DBGG passou de R$ 8,984 trilhões para R$ 8,940 trilhões.
O pico da série da dívida bruta foi alcançado em dezembro de 2020 (87,6%), devido às medidas fiscais adotadas no início da pandemia de covid-19. No melhor momento, em dezembro de 2013, a dívida bruta chegou a 51,5% do PIB.
A DBGG que abrange o governo federal, os governos estaduais e municipais, excluindo o BC e as empresas estatais, é uma das referências para avaliação, por parte das agências globais de classificação de risco, da capacidade de solvência do País. Na prática, quanto maior a dívida, maior o risco de calote por parte do Brasil.
A Dívida Líquida do Setor Público (DLSP), que considera as reservas internacionais do Brasil, caiu de 61,2% do PIB em dezembro para 60,8% em janeiro. Em reais, atingiu R$ 7,221 trilhões.
Gasto com juros
O setor público consolidado teve resultado negativo de R$ 40,358 bilhões com juros em janeiro, após um rombo de R$ 96,117 bilhões em novembro, segundo o BC.
O governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e BC) teve despesas de R$ 33,531 bilhões na conta de juros. Os governos regionais gastaram R$ 6,611 bilhões, e as empresas estatais, R$ 216 milhões.
No acumulado de 12 meses, a despesa acumulada do setor público com juros atingiu R$ 910,867 bilhões, ou 7,67% do PIB. Em 2024, somou R$ 950,423 bilhões, ou 8,05% do PIB, segundo o Banco Central.