BRASÍLIA – Produtores de biometano venceram mais uma batalha na tramitação do projeto de lei do “combustível do futuro”, que deverá ser votado nesta quarta-feira, 4, no plenário do Senado. O relatório do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) estabelece que termelétricas também deverão contar com o biometano como combustível, o que ampliará a demanda pelo produto de origem vegetal.
As termoelétricas flexíveis – como são chamadas as geradoras de energia acionadas apenas em momentos de crise hídrica – haviam sido poupadas no texto inicial do senador apresentado no mês passado. Mas acabaram incluídas na última rodada de negociação, ocorrida nesta terça-feira, 3, na Comissão de Infraestrutura do Senado.
O biometano é um gás de origem vegetal, produzido no Brasil principalmente com a decomposição do bagaço da cana-de-açúcar. Há também produtores que usam o lixo como matéria-prima.
O projeto do combustível do futuro cria a obrigação do consumo do biometano a partir de 2026. O objetivo é adicioná-lo à oferta de gás natural para reduzir as emissões de gases de efeito estufa. A meta é que o biometano reduza em 1% essas emissões. O porcentual pode subir para até 10%, o que preocupa a indústria e grandes consumidores de gás natural, que preveem um aumento de preços. Isso porque o biometano, de origem vegetal, é mais caro do que o gás natural, que tem origem na produção de petróleo.
Veneziano fez, no entanto, uma moderação, adotando como base de cálculo para a demanda de biometano a média de dez anos da oferta de gás natural.
Ainda assim, segundo Adrianno Lorenzon, diretor de gás natural da Abrace, associação que representa os grandes consumidores de energia, será necessário produzir 850 mil metros cúbicos de biometano por dia em 2026 para fazer frente à meta de 1% de descarbonização. Isso significa um aumento de custos avaliado em R$ 658 milhões por ano aos consumidores de gás do País.
“Estamos fortalecendo os produtores da transição energética, mas jogando o custo para a indústria. E a conta é muito clara, todo custo extra para a indústria será repassado para os produtos que chegam ao consumidor final”, diz Lorenzon.
A iniciativa recebeu o apoio do Ministério de Minas e Energia. O ministro Alexandre Silveira comemorou o avanço do projeto de lei nesta terça-feira no Senado, frisando a contribuição do projeto para a redução na emissão de gases de efeito estufa.
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Por sua vez, a Abiogás, que reúne os fabricantes de biometano e biogás, afirma que o problema apresentado pela indústria não é concreto, uma vez que os custos da adição do biometano deverão ser absorvidos pela Petrobras – responsável por cerca de 70% da oferta de gás no País.
Renata Isfer, presidente da Abiogás, afirma que a estatal já tem planos de comprar biometano ou, na ausência dele, de títulos equivalentes chamados de Certificados de Garantia de Origem de Biometano (CGOB). O objetivo da estatal seria usar esses títulos para cumprir as suas próprias metas de descarbonização. Assim, a empresa não repassaria o custo extra aos consumidores de gás, absorvendo o impacto da adição do biometano.
“Não terá impacto no preço da energia, nem do gás para a indústria. Já está no plano de investimentos da Petrobras comprar biometano”, diz ela.
Inicialmente contra a iniciativa, ainda na gestão Jean Paul Prates, a Petrobras cedeu na reta final da votação. Na terça-feira, 3, a Petrobras informou que “acompanha a tramitação do projeto de lei no Senado e aguarda a conclusão da etapa atual para concluir sua avaliação”.
Governo estima impacto pequeno no preço; indústria discorda
Pelos cálculos do Ministério de Minas e Energia, o impacto da iniciativa no preço do gás seria pequeno, de 0,47%.
Lorenzon afirma que soa contraditório o governo Lula apresentar um programa para ampliar a oferta de gás natural, em decreto baixado na semana passada e, ao mesmo tempo, patrocinar um texto que pode encarecer o produto. “O preço do gás natural hoje já está destruindo a indústria, que não suporta nenhum impacto adicional”, afirma Lorenzon.
A indústria de aço, vidros, alumínio, química e siderúrgica podem ser afetados diretamente por esse aumento, segundo o Fórum do Gás, que reúne grandes consumidores do insumo.
“Ninguém está preocupado se o preço da energia está adequado ou se a mudança gera eficiência ao setor energético”, afirma Lucien Belmonte, presidente da entidade e da Abividro, associação que reúne os fabricantes do setor.
Renata Isfer, da Abiogás, afirma que a indústria de biometano se prepara para ampliar a oferta, o que tende a contribuir para baixar o preço do combustível. Segundo ela, a capacidade de oferta atual é de 417 mil metros cúbicos por dia e há 25 projetos em análise na ANP que deverão ficar prontos até 2026.
Além disso, ela afirma que há interesse de empresas na compra do combustível, ainda que mais caro, em razão de metas individuais de descarbonização para cumprir normas ambientais que já foram baixadas na União Europeia e devem ser seguida ao redor do mundo.
“Descarbonizar a produção tem um custo que as empresas de capital aberto (com ações negociadas na Bolsa de Valores) estão dispostas a arcar”, afirma Isfer.
Além da adição do biometano ao gás natural, o projeto de lei do combustível do futuro trata do aumento da mistura do biodiesel ao diesel e do etanol à gasolina. No primeiro caso, o diesel de origem vegetal ou diesel verde poderá chegar a 28% – hoje é 14%. Já o etanol na gasolina poderá chegar a 35% – hoje é 27%. É uma das iniciativas do governo Lula na chamada agenda verde.