RIO - O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, afirmou nesta sexta-feira, 2, que o banco iniciou estudos sobre a viabilidade da exploração de petróleo na Margem Equatorial. Ele pregou calma e, embora não tenha sido enfático na defesa sobre o avanço da atividade exploratória na região, enfatizou o potencial econômico da província petrolífera.
Mercadante também destacou a distância do local onde a Petrobras planeja atuar inicialmente para a costa do País, em torno de 530 quilômetros, o que já havia sido assinalado em declarações públicas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O tema tem dividido o governo ao contrapor Ibama e Ministério do Meio Ambiente, de um lado, à Petrobras e Ministério de Minas e Energia, de outro.
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O Ibama negou a licença ambiental para a Petrobras perfurar um poço exploratório no litoral do Amapá, impondo a realização de novos estudos à estatal. Ela mantinha uma sonda, navios e pessoal a postos para atuar no local há quase seis meses, a um custo estimado de US$ 1 milhão por dia, conforme mostrou o Estadão/Broadcast. A força-tarefa está sendo desmobilizada temporariamente.
“Estamos iniciando estudos no BNDES sobre exploração de Petróleo na Margem Equatorial. Vamos aguardar o Ibama, mas essa prospecção é a 540 quilômetros da foz (do Amazonas) e não há histórico de acidentes”, disse Mercadante. Ele fez as afirmações durante entrevista à imprensa, ao lado do governador do Pará, Helder Barbalho (PMDB), e outras autoridades locais, para anunciar pacote de crédito de R$ 5 bilhões voltado à preparação do Estado para sediar a Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-30) na capital Belém.
Mercadante lembrou que o petróleo continuará sendo uma fonte presente na matriz energética brasileira nos próximos anos, em que pese esforços de transição e, em dado momento, chegou a advogar pela exploração na Margem Equatorial.
“Essa discussão tem de ser feita com muita calma. Muita gente dizia que não tinha que produzir no pré-sal, mas hoje ninguém questiona. Diziam que o óleo invadiria as praias do Rio, e agora falamos de uma distância menor que a da Foz (do Amazonas).”
Ele disse que o BNDES vai usar o grupo de trabalho que instituiu junto à Petrobras e também a interlocução com o Ministério do Meio Ambiente. “Gerimos um fundo presidido pelo MMA (Fundo Amazônia), com quem queremos aprofundar nossas relações”, disse. Na prática, Mercadante coloca o BNDES como um dos potenciais mediadores dessa relação à frente.
Guiana
Um dos argumentos para o avanço da Petrobras sobre a Margem Equatorial é o desempenho de campos contíguos na Guiana. Sobre isso, Mercadante disse que as reservas descobertas no país vizinho são estimadas entre 11 e 25 bilhões de barris, com uma produção atual de 360 mil barris por dia.
“O PIB da Guiana foi de R$ 4,3 bilhões em 2015 para R$ 7,7 bilhões em 2021. Há perspectiva que a Guiana seja o segundo maior produtor de petróleo da América Latina, chegando à produção de 1,6 milhões de barris/dia em 2030″, afirmou.
Sobre o Brasil, ele disse que a hipótese de reservas locais está entre 10 bilhões e 30 bilhões de barris em reservas, o que equivaleria a um potencial econômico de US$ 2,3 trilhões. “Mas isso ainda é uma hipótese, tem de furar e comprovar.”
Governo do Pará
O governador Helder Barbalho também defendeu equilíbrio na discussão, mas sugeriu que o potencial econômico da província seja verificado.
“Defendemos que, neste momento, não se discuta ser favorável ou contrário. Há de se discutir por meio de pesquisas se há viabilidade econômica e ambiental. Posteriormente, o Estado brasileiro terá de decidir se avança ou não nessa matriz”, disse.
Barbalho afirmou que, se for comprovado que é possível compatibilizar as condicionantes ambientais da exploração de uma bacia a 540 quilômetros da foz do Amazonas, é preciso “dar destino e trazer a alternativa econômica” para o Estado. Embora a primeira perfuração na margem seja planejada para o Amapá, a base da operação da Petrobras está no Pará.