BRASÍLIA – O governo irá excluir em março mais de 1,5 milhão de beneficiários do programa Bolsa Família em situação irregular, por terem renda acima do limite determinado pelo programa social. Entre essas famílias, 400 mil são cadastros unipessoais – pessoas que moram sozinhas.
“Já agora, em março, vamos tirar mais de 1,5 milhão de famílias dessas cerca de cinco milhões em que estamos focados. Temos segurança de que essas não preenchem os requisitos”, afirmou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias.
Como antecipou o Estadão, o governo vai chamar a partir de março 5 milhões de pessoas que recebem o Bolsa Família para comparecer presencialmente nas unidades dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) dos municípios para a revisão do cadastro. A expectativa é a de que cerca de 1,7 milhão (35%) desses beneficiários esteja recebendo o auxílio de R$ 600 fora das regras, por meio de indicativo errado de composição familiar.
O grupo de unipessoais cresceu de forma explosiva nos últimos anos, após o governo Bolsonaro mudar o desenho do programa e fixar um piso inicial de R$ 400, valor que subiu mais tarde para R$ 600. O resultado foi um movimento de divisão “artificial” das famílias e de distorção dos dados do Cadastro Único, que funciona como um portal de acesso da população de baixa renda aos programas sociais.
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O ministro reforçou que o aplicativo do Cadastro Único agora conta com uma funcionalidade que permite a exclusão voluntária de cadastros unipessoais feitos de forma irregular. Até a manhã desta sexta-feira, 24, 2.265 pessoas pediram para sair por não preencherem os requisitos. “É um gesto de honestidade e acho que mais gente poderia copiar”, disse o ministro.
O governo também fará um trabalho de busca ativa para incluir no Bolsa Família pessoas que têm direito ao benefício e hoje estão fora do programa. “Com a busca ativa e a rede do Sistema Único de Assistência Social, que é muito preparada e muito competente, nós temos condições agora de trazer também para o recebimento quem tem o direito e estava na fila, estava fora”, disse Dias. “A decisão do presidente Lula é dar a mão a essas pessoas e trazê-las para o programa. Aproximadamente 700 mil já entrarão agora em março.”