BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira, 1º, a prorrogação do auxílio emergencial a informais, desempregados e beneficiários do Bolsa Família até o fim deste ano. Serão mais quatro parcelas de R$ 300 (setembro a dezembro).
"O valor definido agora há pouco é superior a 50% do valor do médio do Bolsa Família", afirmou Bolsonaro, em referência ao benefício médio de R$ 190 do programa criado na gestão petista.
"O valor como tínhamos dizendo, R$ 600 é muito para quem paga, no caso o Brasil. Podemos dizer que não é um valor suficiente muitas vezes para todas as necessidades. Mas basicamente atende", completou o presidente.
O auxílio emergencial foi criado originalmente para durar três meses (tendo como base os meses de abril, maio e junho). Depois, o governo prorrogou por duas parcelas (julho e agosto) por meio de um decreto. O valor de R$ 600 foi mantido em todo esse período. Para mexer no valor, o governo vai editar uma Medida Provisória (MP), que tem vigência imediata.
O benefício é visto como um dos fatores que fizeram o presidente atingir o maior índice de popularidade desde o início do governo.
O pronunciamento foi feito logo após Bolsonaro oferecer um café da manhã a líderes do Congresso para acertar os últimos ajustes da prorrogação do benefício. A iniciativa de conversar com os congressistas antes de finalizar a proposta é mais um gesto de aproximação do presidente com o Legislativo. O anúncio, inclusive, foi antecipado no último final de semana por um dos principais líderes do centrão, o deputado Arthur Lira (PP-AL).
Entre os participantes do encontro estavam os ministros da Economia, Paulo Guedes, da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, e da Casa Civil, Walter Braga Netto. Foram convidados cerca de 20 parlamentares do chamado 'Centrão' e outros alinhados ao governo.
O auxílio emergencial é a medida mais cara do pacote anticrise e já demanda R$ 254,4 bilhões em recursos, considerando as cinco primeiras parcelas para mais de 67 milhões de pessoas, o equivalente a quase um terço da população brasileira.
Depois do anúncio no Palácio da Alvorada, Guedes afirmou que a extensão do auxílio emergencial por mais quatro meses deve custar cerca de R$ 90 bilhões adicionais dentro do chamado orçamento de guerra de enfrentamento à pandemia de covid-19.
“Estamos fazendo uma tentativa de aterrisagem suave do auxílio emergencial. Serão mais quase R$ 90 bilhões dentro o orçamento de guerra, é bastante”, afirmou, em audiência pública na comissão mista do Congresso Nacional que acompanha a execução das medidas de enfrentamento à pandemia de covid-19.
Renda Brasil fica para 2021
O único que falou do Renda Brasil, novo programa pensado pelo governo para substituir o Bola Família e ser marca do governo social do governo Bolsonaro, foi o líder do governo no Senado Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). "Vamos focar outras importantes reformas, comoé discussão do Renda Brasil, que vem após o auxílio emergencial para que a gente possa apresentar o maior programa de solidariedade social da história do Brasil. O presidente Bolsonaro protegendo os mais pobres", discursou.
Segundo ele, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) foram informados sobre o teor do encontro desta terça-feira.
Como o Estadão já mostrou, o anúncio do Renda Brasil ficou para um segundo momento para que o ministro da Economia, Paulo Guedes, tenha mais tempo para encontrar espaço para acomodar o novo gasto dentro do teto, que limita o avanço das despesas à inflação.
O presidente quer um plano que não inclua a revisão ou a extinção de outros benefícios, como o abono salarial, uma espécie de 14º salário pago a trabalhadores com carteira com salário até R$ 2.090 e que custa cerca de R$ 20 bilhões ao ano. O abono é considerado ineficiente pela equipe econômica, mas a proposta foi rejeitada pelo presidente na semana passada. Em viagem a Minas Gerais, Bolsonaro avisou que não vai “tirar de pobres para dar a paupérrimos”.
Enquanto não aponta a fonte do novo programa, a ideia do governo é que a extensão do auxílio seja uma transição para um “pouso suave” no novo Renda Brasil. Os técnicos da área econômica continuam debruçados sobre as alternativas para liberar espaço no Orçamento para o Renda Brasil.
Ontem, na divulgação do Orçamento de 2021, o governo anunciou um reforço para o programa Bolsa Família no ano que vem. O programa social receberá R$ 34,9 bilhões para contemplar 15,2 milhões de famílias, um milhão a mais que o número atual de beneficiários e dois milhões acima da quantidade de famílias que recebiam o Bolsa antes da pandemia. /COLABORARAM EDUARDO RODRIGUES E LORENNA RODRIGUES