SALVADOR E BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que o governo pode propor taxação de lucros e dividendos para preservar o Auxílio Brasil em R$ 600 no próximo ano. Segundo o chefe do Executivo, a equipe econômica estuda fixar alíquota de 15% sobre ganhos acima de R$ 400 mil mensais.
A declaração de Bolsonaro é uma resposta a críticas de opositores após ter enviado ontem ao Congresso Nacional uma Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023, que prevê valor médio mensal de R$ 405 para o benefício, apesar de o presidente ter prometido manter o valor atual de R$ 600 – turbinado pela chamada PEC Kamikaze, que ampliou benefícios sociais às vésperas das eleições.
”A gente não quer 27,5% (de taxação); a proposta da equipe econômica é de 15%. Com essa taxação, é possível ainda fazer a correção da tabela do Imposto de Renda. Para botar (a manutenção do auxílio em R$ 600 na PLOA), tenho que achar espaço (no orçamento) para isso. No momento, não tem espaço para isso”, defendeu-se durante a tradicional transmissão semanal nas redes sociais.
Outra proposta analisada pela equipe econômica para manter o auxílio em R$ 600 é estender a vigência do decreto de calamidade pública caso a guerra da Ucrânia continue. O valor do benefício virou alvo de disputa eleitoral entre Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).O petista já sinalizou que pretende retomar o Bolsa Família, porém mantendo o valor de R$ 600 – e tem acusado o adversário de mentir sobre as garantias de permanência das parcelas atuais.
Teto de gastos
Mesmo gerando receita para o governo, a eventual taxação de lucros e dividendos não poderia ser utilizada para financiar o Auxílio Brasil pela atual regra do teto de gastos – que limita as despesas do governo à variação da inflação.Pela regra vigente, não bastariam novas fontes de receita: o governo teria de remanejar as verbas do Orçamento, ou seja, cortar gastos para bancar o benefício.
Ontem, em mensagem aos parlamentares, o presidente disse que, para manter o valor de R$ 600, era preciso o apoio do Congresso para alterar, novamente, o teto de gastos.