BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira, 06, o fim da bandeira escassez hídrica, em vigor desde setembro do ano passado, e adoção da bandeira verde na conta de luz a partir do dia 16, uma antecipação, portanto, em relação ao prazo esperado para troca da bandeira, que seria o final do mês.
Nas contas do governo, a conta de luz terá redução de cerca de 20% com a medida. Especialistas ouvidos pelo Estadão/Broadcast alertam, no entanto, que a queda vai ser diluída com os reajustes tarifários das distribuidoras, que serão estabelecidos ao longo deste ano. A PSR, maior consultoria de energia elétrica do País, estima que, em média, esses reajustes serão de 15%. Então, computados os aumentos tarifários em 2022, a redução média na conta de luz do consumidor residencial deve ser de 6,5%.
Anunciada em agosto, a bandeira escassez hídrica foi uma das medidas estabelecidas pelo governo em 2021 para evitar falhas no fornecimento de energia em meio a grave crise hídrica. O patamar, que se encerraria em 30 de abril, representa uma cobrança adicional de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh). A volta da bandeira verde acontece em um cenário muito diferente do que o país atravessou em 2021, já que choveu o suficiente para garantir a recuperação dos níveis dos reservatórios.
“Com o esforço de todos os órgãos do setor elétrico, conseguimos superar mais esse desafio e o risco de falta de energia foi totalmente afastado. Os reservatórios estão muito mais cheios do que no ano passado. Os usos múltiplos da água foram preservados”, disse o presidente no Twitter.
Assim, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) voltará a adotar os moldes tradicionais do sistema de bandeiras, criado em 2015. Além de possibilitar ao consumidor saber o custo real da geração e adaptar o consumo, as bandeiras atenuam os efeitos no orçamento das distribuidoras, que não precisam “carregar” os custos até o reajuste anual quando é necessário comprar uma energia mais cara. Na prática, as cores verde, amarela ou vermelha indicam se haverá ou não cobrança extra nas contas de luz e o valor.
Para o gerente de Preços e Estudos de Mercado da consultoria Thymos Energia, Gustavo Carvalho, a cobrança mais cara já poderia ter sido suspensa há alguns meses, dado o cenário positivo em relação às chuvas. Nos últimos meses, o governo tem limitado a quantidade e o valor das usinas térmicas em operação. “O propósito das bandeiras tarifárias é sinalizar o custo do despacho térmico. Como o custo agora é menor, não faz sentido manter uma bandeira”, afirma. Ele estima que em julho, agosto e setembro deve ser acionada bandeira amarela.
Além dos efeitos positivos para os consumidores, o fim da bandeira extraordinária deve levar a uma desaceleração da inflação em maio. Em 2021, a economia foi fortemente impactada pelos sucessivos aumentos na conta de luz. A criação do patamar extraordinário e outras medidas com custos bilionários adotadas pelo governo foram responsáveis por pressionar os preços da energia, que fecharam 2021 com alta de 21,21%. O cenário foi citado pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, em carta enviada ao ministro da Economia, Paulo Guedes, para explicar os motivos que levaram a inflação a ficar fora da meta estabelecida.
O economista do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre-FGV) André Braz afirma que o impacto será absorvido já em maio."A mudança na bandeira vai trazer uma redução destacada no preço da energia elétrica e um efeito grande na inflação média, que pode até ser negativa. A previsão é de um IPCA médio de -0,20% em maio", explica. "É um efeito nacional, todas as cidades vão registrar o movimento ao mesmo tempo, diferente dos reajustes das distribuidoras, que acontecem em datas diferentes."
Na mesma linha, o economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini, afirma que qualquer redução na energia tem impactos positivos na inflação, mas que isso é um movimento pontual. "É uma notícia boa, pois energia elétrica é um dos itens que mais pesa na inflação. É um alívio, mas não suficiente para tirar a inflação da trajetória de alta que vem sendo observada nos últimos meses." Agostini destaca que outros componentes podem fazer com que os preços desacelerem em maio, como o valor do dólar e uma possível redução no preço do petróleo.