O Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), objeto de Medida Provisória n.º 1.205, publicada no penúltimo dia de 2023, é mais uma etapa da pioneira trajetória do Brasil na trilha da descarbonização. Essa história começou há 49 anos, com o lançamento, em 1975, do Programa Nacional do Álcool (Proálcool). O passo seguinte ocorreu em 2003, com o carro flex, revolucionária tecnologia criada por nossos engenheiros. Ambas as iniciativas responderam a crises de majoração do petróleo, mas contribuem para a redução das emissões de gases de efeito estufa.
O Programa Mover reforça a luta contra as mudanças climáticas, pois impulsiona a produção de veículos menos poluentes. Nesse sentido e considerando os investimentos a serem feitos pelas indústrias e a geração de empregos, acredito que os incentivos fiscais de R$ 19,3 bilhões até 2028 terão boa relação custo-benefício.
Em relação ao seu antecessor, o Programa Rota 2030, de 2018, o novo programa apresenta avanços, dentre os quais sua definição como política de “Mobilidade e Logística Sustentável de Baixo Carbono”, incluindo todos os veículos capazes de reduzir danos ambientais. Outra relevante novidade refere-se à medição do carbono “do poço à roda”, ou seja, considerando todo o ciclo da energia utilizada. No caso do etanol, os volumes expelidos passam a ser dimensionados desde a plantação da cana-de-açúcar até a queima nos motores. O Brasil torna-se o primeiro país a utilizar esse modelo.
Tendo participado de grupos técnicos de trabalho no desenvolvimento do Proálcool e dos carros flex, venho defendendo há anos esse sistema de mensuração, o mais preciso para se aquilatar a pegada de carbono. Em fevereiro de 2021, publiquei artigo citando pesquisas, referendadas por estudos mais recentes, que já apontavam as vantagens ambientais do etanol até mesmo sobre alguns carros elétricos.
Na comparação com veículos movidos a eletricidade brasileira, dada a predominância de hidrelétricas no País, o etanol fica em segundo lugar, com pequena diferença, como o menos poluente, mas com ampla vantagem sobre as fontes elétricas europeia e chinesa. Com a energia limpa e renovável de seus rios, canaviais, Sol e ventos abundantes, o Brasil vai consolidando sua posição de vanguarda na agenda do clima. É o advento de um futuro que começou a ser escrito há quase meio século.