BRASÍLIA – O Ministério da Agricultura informou que o Egito aceitou a adoção do sistema pré-listing (pré-listagem) para a habilitação dos frigoríficos brasileiros exportadores de carnes. Em nota, a pasta disse que o governo brasileiro obteve o reconhecimento do “Protocolo de Equivalência dos Sistemas de Inspeção de Carnes” do país africano nesta terça-feira, 13.
O ministério avalia que a medida vai “facilitar” as exportações brasileiras de carnes bovina, suína e de frango para o Egito. Conforme antecipou o Estadão/Broadcast, as negociações bilaterais para adoção do sistema e assinatura do acordo avançaram em virtude da visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao país africano.
O modelo do pré-listing dispensa a avaliação final por parte das autoridades egípcias – ou seja, a habilitação sanitária das indústrias é feita pela autoridade do país exportador, de acordo com as regras do país importador.
Com a adoção do novo regime, todos os frigoríficos cadastrados no sistema de inspeção sanitária do Ministério da Agricultura que cumprirem os requisitos egípcios estarão aptos a vender proteína animal para o país africano.
Até então, a habilitação ocorria no modelo planta a planta, com a autorização concedida pela autoridade sanitária egípcia a cada frigorífico interessado em exportar para lá, mediante auditorias presenciais, tanto para renovação das autorizações quanto para aprovação de novas unidades.
De acordo com o ministério, o protocolo já tinha sido tema da missão ao Cairo do secretário de Comércio e Relações Internacionais da pasta, Roberto Perosa, em novembro do ano passado, quando se reuniu com o vice-ministro de Relações Internacionais do Ministério da Agricultura do Egito, Saad Moussa.
“O pré-listing reflete o alto grau de confiança no controle sanitário brasileiro, especialmente no Serviço de Inspeção Federal (SIF), cuja excelência é reconhecida por mais de 150 países importadores. O Egito, um dos seis maiores importadores mundiais de carne bovina do Brasil, e líder na importação de carne de aves do nosso País, demonstra a força e o potencial de crescimento das relações comerciais estabelecidas”, afirmou Perosa na nota.
Segundo o ministério, o modelo anterior de habilitação gerava alto custo para os exportadores e sobrecarregava os auditores fiscais federais agropecuários, além de limitar o número de estabelecimentos autorizados a exportar para o Egito. Cerca de 30 frigoríficos brasileiros estavam na “fila de espera” desde 2019 para obterem a habilitação, informou a pasta.
O Egito está entre os 20 maiores importadores de carne de frango do Brasil e sexto maior de carne bovina. Em 2023, as exportações brasileiras de carne bovina para o país somaram 71.288 toneladas, gerando receita de US$ 261,823 milhões, de acordo com dados do Agrostat (sistema de estatísticas de comércio exterior do agronegócio brasileiro).
As vendas brasileiras de carne de frango ao Egito totalizaram 59.136 toneladas no ano passado, com receita de US$ 122,522 milhões, enquanto as exportações de carne suína atingiram 55 toneladas, com receita de US$ 161.355. No total, o Brasil exportou 3,348 milhões de toneladas de produtos agropecuários ao país africano em 2023, com receita de US$ 1,735 bilhão, sendo US$ 384 milhões (22% do total) correspondente a carnes.