O Brasil teve um prejuízo econômico estimado em R$ 453,5 bilhões em 2022 devido às atividades do chamado “Brasil ilegal”, segundo relatório da Confederação Nacional da Indústria (CNI). O valor é superior ao PIB de Santa Catarina. As movimentações ilegais envolvem contrabando, pirataria, roubo, concorrência desleal por fraude fiscal, sonegação de impostos e furto de serviços públicos, tais como água e gás.
O relatório foi apresentado durante o seminário “Combate ao Brasil Ilegal”, realizado na quinta-feira, 18, em Brasília. O relatório indica que, enquanto apenas 15% dos delitos são causados por necessidade, 85% são para obter vantagem econômica.
Os 15 setores produtivos analisados no levantamento somaram perdas de R$ 297 bilhões nas arrecadações por conta de contrabando e pirataria. Outros R$ 136 bilhões referem-se aos prejuízos diretos com os impostos que deixaram de ser arrecadados pelas diversas esferas de governo.
A conta inclui até os chamados “gatos” (furtos de energia elétrica e luz). Foram R$ 6,3 bilhões, cifra que leva em conta apenas a perda de arrecadação tarifária das concessionárias de energia elétrica. A quantidade de energia elétrica furtada em 2022 seria suficiente para abastecer todas as residências dos 39 municípios da Grande São Paulo durante um ano.
Já o custo das ligações ilegais de água chega a mais do que o dobro: R$ 14 bilhões. A quantidade de “gatos de água” é equivalente, em volume, a 2,6 vezes o Sistema Cantareira, o maior reservatório de água da região metropolitana de São Paulo.
Dados do estudo também revelam que, só no ano de 2023, a Receita Federal realizou aproximadamente 17.627 operações de combate ao contrabando, descaminho e importação irregular de mercadorias. A entrada de produtos de outros países de forma ilegal resultou na apreensão de R$ 3,78 bilhões em mercadorias ilícitas, menos de 1% do valor total mensurado no relatório.
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Empregos
Segundo o estudo, 369.823 empregos diretos com carteira assinada deixaram de ser gerados. O que mais perdeu com a ilegalidade foi o setor de vestuário, que deixou de empregar cerca de 64 mil trabalhadores. Em seguida aparecem os setores farmacêutico e o de combustíveis, que deixaram de empregar, respectivamente, 20,7 mil e 15,5 mil trabalhadores.
“Queremos contribuir para que os governos adotem medidas mais rígidas para combater essa ilegalidade, investindo ainda mais em segurança pública em todo o País”, afirmou Carlos Erane de Aguiar, diretor da Fiesp e Firjan na área de segurança, durante o seminário .
Também presente ao evento, Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça e Segurança Pública, afirmou que o esforço deve ser de todos. “Não é só com a atuação das polícias federais, estaduais e municipais. Se faz, sobretudo, com inteligência e cooperação entre o Estado, setor privado e a sociedade. É uma responsabilidade de todos”, disse.